Primeiro país do mundo a adotar de forma oficial o recente padrão global (chamados por muitos como padrão para sustentabilidade para empresas do mundo), para divulgações financeiras de sustentabilidade dirigidas a empresas e fundos, o Brasil se posiciona de maneira clara quanto às questões ESG em empresas.
A divulgação, que será obrigatória para as empresas a partir de 2027 (referente ao exercício de 2026), visa entender durante os próximos três anos os reportes voluntários das empresas participantes. Poderá ser ilustrada como uma consulta pública e também estudos para identificar as melhores práticas internacionais e adaptá-las à realidade brasileira.
O plano está estruturado em três pilares principais: regulação, supervisão e educação. No pilar de supervisão, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) irá aprimorar a análise e monitoramento das informações divulgadas pelas empresas listadas na bolsa de valores, com foco nos aspectos ESG. Serão realizadas auditorias e inspeções para verificar o cumprimento das normas e identificar eventuais irregularidades.
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No pilar de supervisão, a CVM aprimorará a análise e monitoramento das informações divulgadas pelas empresas listadas na bolsa de valores, com foco nos aspectos ESG. CVM vis⁸a também realizar auditorias e inspeções para verificar o cumprimento das normas e identificar eventuais irregularidades.
Já no pilar da educação, e talvez o mais importante no longo prazo, a CVM pretende promover a conscientização e capacitação dos investidores e profissionais do mercado financeiro sobre a importância das finanças sustentáveis. Serão realizados cursos, palestras e campanhas de comunicação para disseminar informações sobre ESG e incentivar a adoção de práticas responsáveis.
“A CVM vem implementando diversas ações envolvendo finanças sustentáveis, pois entende a importância do tema para o desenvolvimento do mercado de capitais do Brasil”, diz João Pedro Nascimento, presidente da CVM.
Com isso, acredita-se obter uma materialidade maior e comparável para os investidores tangibilizarem informações de sustentabilidade e tomarem decisões mais assertivas quanto aos seus interesses e objetivos. Porém, talvez o maior ganho seja uma visão mais realista para a CVM, pois através dos reportes e com sua supervisão, casos como o das “Lojas Americanas” poderão ser evitados – a ver!
A resolução entrará em vigor a partir de 1o. de Novembro de 2023.
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