O Brasil não faz mais parte de uma declaração internacional contra o aborto, que também defende que a família deve ser baseada em casais heterossexuais. A saída foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O país havia se tornado membro dessa declaração após o documento ter sido assinado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), em outubro de 2020.
Ao todo, 36 países assinaram a declaração, como Estados Unidos, Egito, Hungria, Indonésia, Arábia Saudita, Paquistão e Uganda.
A retirada do Brasil da declaração aconteceu um dia após o Ministério da Saúde revogar a norma que dificultava o acesso das mulher ao aborto legal, ou seja, os previstos por lei.
O documento, chamado de Declaração do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Mulher, também defende a soberania de cada nação na política global.
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O que pensa o Governo Lula sobre o aborto
Em outubro de 2022, ainda candidato à Presidência, Lula reforçou durante uma entrevista coletiva que era contrário ao aborto. Na ocasião, ele disse que caberia ao Congresso o “papel” de discutir mudanças na legislação sobre o tema.
No mesmo mês, ele enfatizou seu posicionamento contrário à medida em uma entrevista no Flow Podcast, dizendo que “não é bom para ninguém”.
Entretanto, o atual governo petista vem dando sinais claros da tentativa de legalizar o aborto no país.
Como justificativa por retirar o Brasil do acordo pró-vida, os ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC); das Mulheres; da Saúde e das Relações Exteriores emitiram um posicionamento oficial.
Segundo os ministérios, o acordo de Genebra “contém entendimento limitativo dos direitos sexuais e reprodutivos e do conceito de família e pode comprometer a plena implementação da legislação nacional sobre a matéria, incluindo os princípios do SUS”.
