A Prefeitura de São José dos Campos enviou à Câmara Municipal um projeto de lei complementar visando a concessão do Mercado Municipal à associação formada pelos próprios comerciantes do local, que celebrou 100 anos em 2023.
A discussão da proposta para o Mercadão teve início em março deste ano, com uma consulta pública para juntar sugestões ao edital de concessão do espaço, considerado o patrimônio cultural municipal, mas necessitando de obras para modernização e melhorias.
Durante essa fase, surgiu a ideia de conceder o espaço aos atuais permissionários, os quais, com o apoio da Prefeitura, estabeleceram uma associação, elaboraram um estatuto e se adequaram à Lei Orgânica.
O contrato de concessão proposto prevê uma operação no local por 15 anos, com reforma obrigatória e melhorias para atender à população.
A concessionária será responsável pela administração, operação e manutenção, enquanto a Prefeitura de São José ficará responsável por fiscalizar os serviços, estabelecendo indicadores de produtividade.
Após a aprovação do projeto de lei pela Câmara Municipal, está prevista a assinatura do contrato de concessão com a Associação dos Comerciantes do Mercado Municipal.
Obras
Em seguida, será publicado um edital para a realização de obras no valor de R$ 5,5 milhões, abrangendo a reforma do telhado, instalações elétricas, melhorias nas instalações hidrossanitárias, piso, pintura, e outras obras de infraestrutura essenciais. A previsão para a conclusão das obras é de 18 meses.
Além disso, a Prefeitura planeja entregar a reforma do Mercado Municipal com a instalação de quatro parklets duplos nos calçadões laterais, ampliando a capacidade de atendimento aos clientes e oferecendo maior visibilidade e rentabilidade aos comerciantes.
O prédio é tombado, garantindo a preservação de sua memória e caráter histórico-arquitetônico.
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Com a concessão e as devidas reformas, espera-se um aumento natural na frequência de consumidores, valorização da região central da cidade, além de condições adequadas de higiene e segurança no Mercado.
O modelo de concessão segue exemplos como o Mercado de São Paulo e o Mercado de Santo Amaro, ambos na capital paulista, com a restauração a ser previamente aprovada pelo Comphac (Conselho Municipal do Patrimônio Histórico).
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