Um dos principais conceitos de Bem-Estar Animal, desenvolvidos principalmente na década de 1960 na Inglaterra, defende que todo ser vivo tem direito a espaço suficiente para…
lei
50% dos valores arrecadados pelas multas serão destinados a entidades de proteção animal e apoio a crianças com TEA
Eventos deverão destinar 3% do lucro ao CCZ e seguir normas rigorosas de bem-estar animal
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo suspendeu a lei que permitia o patrocínio de empresas em uniformes e materiais em Caraguatatuba (Caraguá). A…
OVALE Foto: Paulo Pinto O prefeito Izaias Santana (PSDB) protocolou na Câmara Municipal, na última semana, um projeto de lei que deve autorizar um financiamento de…
foto: Rogério Marques/OVALE. A prefeitura de São José dos Campos vai recorrer da decisão da Justiça que suspendeu a chamada ‘Lei dos Malabares’ no município. Na…
foto: Agência Brasil O projeto de lei que obriga prefeitos a apresentar à Justiça Eleitoral um relatório detalhado sobre a situação econômico-financeira do município seis meses…