As cidades têm vivido experiências instigantes na relação que sua classe política mantém com a cultura, e São José dos Campos não foge a essa regra. De forma muito intensa na atualidade, valores de um determinado grupo social passaram a ser a linha divisória para o que seria aceitável no uso dos recursos públicos.
Com base em preceitos morais, políticos ou religiosos, ações artísticas têm sido aceitas ou rejeitadas na programação oficial da cidade, o que leva a situações, no mínimo, curiosas.
Por um lado, algumas atividades com a temática de gênero parecem ameaçar a estabilidade de certo modelo de família e são, por isso, veementemente proibidas pelo poder público. Por outro lado, os próprios editais municipais para a produção cultural defendem a diversidade, estimulando a presença de artistas LGBTQIAPN+ nos projetos apresentados. Contradição?
O edital 004/P/2025 do Fundo Municipal de Cultura, por exemplo, voltado à criação e a temporadas em artes cênicas, tinha como um dos critérios de seleção a adoção de ações afirmativas em gênero, igualdade racial e povos originários, pontuando-as com acréscimo de 0,5 ponto. Esse edital ainda estimulava, com a mesma pontuação, que as equipes do projeto tivessem ao menos trinta por cento de profissionais do gênero feminino, incluindo mulheres cis ou trans.
As questões de diversidade e de identidade cultural estão no cerne dessa discussão e não são novas. Em vários momentos de nossa história, o corpo do outro — sua cor, sua identidade de gênero, a forma como professa sua fé — foi considerado um elemento dissonante e uma ameaça para os grupos ideologicamente dominantes.
A identidade coletiva dos grupos majoritários, que coloca em pontos opostos “nós” e “eles”, prega a extinção do que é diferente de si, de modo a criar um mundo ilusório em que todas as pessoas passariam a pensar da mesma forma, a ter as mesmas crenças e a viver com base na mesma formação cultural.
Essa noção de uma possível pureza e de homogeneidade cultural frequentemente se baseia na ideia de que uma pequena minoria pode colocar em risco, com sua cultura divergente, a sobrevivência da maioria. O antropólogo indiano-americano Arjun Appadurai chama essas forças autoritárias, que agem contra o que desconhecem e fragilizam o conceito de civilidade, de “identidades predatórias”. Na suposta impossibilidade de convivência, elimina-se o diferente.
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Em sua peça O Santo Inquérito, Dias Gomes narra a história de Branca Dias, que foi presa pela Santa Inquisição pela prática de atos contra a moralidade. Entre seus pecados, possuir livros que não fossem a Bíblia. E, pior que isso, ter aprendido a lê-los. A ação se passa em 1750, no Nordeste brasileiro.
Um pouco mais tarde, entre as décadas de 1950 e 1960, os poetas beat seriam investigados pelo FBI, nos Estados Unidos, por comportamentos que os governantes da época julgavam subversivos e imorais, como leituras sobre o comunismo e a prática de relações homossexuais.
Em São José dos Campos, em 1998, o jornal Litter, publicado pela comissão de literatura da FCCR, foi utilizado como o estopim da alteração estatutária que extinguiria o conselho deliberativo formado por representantes da área cultural e, consequentemente, diminuiria a participação da classe artística nas decisões da instituição. O jornal trazia uma entrevista em que, ao fundo, como marcas d’água, estavam representados os órgãos genitais masculino e feminino. O argumento dos articuladores políticos da época foi o de que seu conteúdo era pornográfico.
Esse foi o início da ingerência da Câmara Municipal na gestão da cultura no município, a partir de critérios morais e religiosos. Anos depois, em 2015, a área de educação passaria pelo mesmo crivo moral quando da discussão sobre o Plano Municipal de Educação, que só foi aprovado pelos legisladores quando se excluiu a palavra “pluralidade” do texto final.
Essa palavra poderia, segundo os vereadores, permitir abordagens sobre gênero e educação sexual nas escolas municipais. Representantes de igrejas católicas e evangélicas acompanharam a votação de perto até o final. A emenda que solicitava a exclusão do termo foi aprovada por unanimidade.
