As deputadas federais Fernanda Melchionna e Sâmia Bomfim, ambas do PSOL, afirmaram que entraram com uma representação na Procuradoria Geral do Estado de São Paulo contra a Prefeitura de São José dos Campos para suspender a decisão do município em recolher exemplares do livro “Meninas Sonhadoras, Mulheres Cientistas” das escolas da rede municipal de ensino.
As deputadas afirmam que a medida constitui um constitui um ato ilegal, lesivo ao patrimônio público e contrário aos princípios constitucionais. “Não aceitaremos que os fundamentalistas avancem com a censura de conteúdos educativos”, escreveu Melchionna no X.
A Prefeitura, no entanto, ainda não se manifestou sobre o assunto.
NÃO À CENSURA! Eu e @samiabomfim entramos com representação na Procuradoria de São Paulo contra a prefeitura de São José dos Campos para suspender a censura ao livro “Meninas Sonhadoras, Mulheres Cientistas”.
A obra foi retirada das escolas públicas após o pedido de um vereador… pic.twitter.com/tCkDujDgFW
— Fernanda Melchionna (@fernandapsol) June 22, 2024
Entenda o caso
O livro “Meninas Sonhadoras, Mulheres Cientistas” foi escrito por Flávia Martins de Carvalho, juíza de direito do Tribunal de Justiça de São Paulo e juíza auxiliar no Supremo Tribunal Federal. Ela é a única e primeira mulher negra na Suprema Corte no Brasil.
Na obra, a autora conta por meio de poesias as histórias de sucesso e superação de 20 mulheres cientistas brasileiras de diferentes áreas.
O livro foi retirado das salas de leitura de todos os colégios da rede municipal no início de junho. Segundo a Prefeitura, a ação foi tomada para que o conteúdo fosse reavaliado pela equipe técnica da Secretaria de Educação e Cidadania.
A medida da Prefeitura foi uma reação a um pedido do vereador Thomaz Henrique (PL), que afirmou que a obra fazia “apologia ao aborto”.
O vereador protocolou um ofício ao prefeito Anderson Farias (PSD) e ao Secretário de Educação e Cidadania Jhonis Rodrigues questionando quem seriam os responsáveis pela distribuição da obra e solicitando que os exemplares fossem recolhidos das unidades de ensino.
A Editora Mostarda, responsável pela produção do livro, repudiou a decisão do município. Além disso, até mesmo professores da rede municipal se posicionaram contra a retirada da obra das escolas.
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