Suspenso novamente, julgamento que discute liberação do porte de maconha tem 5 a 1 para aprovação

Ministro André Mendonça pediu adiamento para analisar o processo e tem 90 dias para retomar ação; últimos a votarem foram Rosa Weber e Zanin

O julgamento que discute a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal foi mais uma vez adiado no STF (Supremo Tribunal Federal) após solicitação do ministro André Mendonça nesta quinta-feira (24).

O pedido de vista de Mendonça veio quando o processo tinha o placar de 4 a 1 em votos favoráveis para a aprovação da liberação do porte de maconha. No início da sessão nesta quinta o placar era de 4 a 0.

(Foto: Pexels)

Dois ministros anunciaram seus votos ontem. Um deles foi o de Cristiano Zanin, primeiro ministro a se posicionar contra a liberação do porte de maconha – e também a qualquer revisão da Lei de Drogas.

Indicado por Lula, Zanin assumiu o cargo no STF neste mês na vaga deixada pelo ex-ministro Ricardo Lewandowski.

O outro voto desta quinta, dessa vez a favor da descriminalização, veio da ministra Rosa Weber. Após o pedido de vista de André Mendonça, a presidente do STF questionou os ministros que ainda não haviam votado se queriam antecipar seus posicionamentos.

Todos preferiram aguardar a vista. A própria Rosa, no entanto, anunciou que anteciparia seu voto e ampliou o placar para 5 a 1 a favor da descriminalização do porte de maconha. Ela se aposenta do STF em setembro.

Confira todos os ministros que votaram a favor:

• Gilmar Mendes
• Luís Roberto Barroso
• Alexandre de Moraes
• Edson Fachin
• Rosa Weber

Com a solicitação de interrupção do julgamento, o ministro André Mendonça tem 90 dias para devolver a ação.

Se não fizer isso, o processo será liberado automaticamente para ser incluído novamente na pauta.

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