O formato atual do Mercado Municipal de São José dos Campos tem causado um déficit de R$500 mil anuais para os cofres da Prefeitura. O impasse tem sido uma das justificativas para a modernização e a concessão do espaço à iniciativa privada.
O número foi confirmado ao Portal SP RIO+ pelo secretário de Projetos Especiais do município, Alexandre Blanco, que foi candidato a prefeito de São José em 2012 pelo PSDB, partido que ainda está filiado. A entrevista completa está disponível no Spotify e no YouTube.
Segundo o secretário, no formato atual do Mercadão, 72 comerciantes pagam uma taxa de permissão de uso para a Prefeitura, mas que não gera direito de propriedade. Anualmente, a receita é de R$200 mil, o que não cobre o valor gasto para manter o espaço no mesmo período, que chega a R$700 mil.
O que diz Alexandre Blanco
Tal medida tem obrigado o governo Anderson Farias (PSD) a injetar no Mercadão dinheiro que seria destinado para outras pastas, como saúde e educação.
“Hoje, como há muitos anos, há uma permissão de uso de espaço público. Permissão precária, que não gera direitos adquiridos ou direito de propriedade. A propriedade do Mercado é pública, da Prefeitura, ela concede os boxes para os comerciantes mediante o pagamento da taxa”, explicou.
Como solução, a gestão propôs, em março, um projeto de privatização. O anúncio foi feito durante as comemorações do aniversário de 100 anos da inauguração do local.
“Nós entendemos que a atividade do mercado hoje é privada. Não há mais prestação de serviço público que justifique a Prefeitura continuar investindo dinheiro em uma relação privada de comércio”, justificou Alexandre Blanco durante entrevista.
Oposição
O projeto de privatização do Mercadão desagradou os vereadores da oposição. Em meio aos rumores de que o patrimônio poderia se tornar um novo shopping, Anderson Farias chegou a enfatizar em uma entrevista ao Portal SP RIO+ que a tradição seria mantida.
O secretário Alexandre Blanco também relembrou o assunto e disse que a oposição estava fazendo “fake news“.
“É uma fake news. O prefeito queria dar um presente para a cidade no centenário do Mercado Municipal. Aí começaram a achar problema, a oposição do quanto pior melhor. Inclusive do meu partido, o PSDB, metade. A outra metade não, como eu”, disse Blanco durante entrevista.
Em um momento de racha no PSDB, os vereadores Dr. José Cláudio e Dulce Rita têm adotado posicionamentos que vão de encontro com a gestão atual, a qual eram aliados antes do prefeito mudar de partido.
Ainda durante a entrevista, Alexandre Blanco alfinetou a oposição e destacou que o Mercado Municipal é tombado pelo Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (Compac), o que tornaria impossível transformá-lo em um shopping.
“Fizeram todo esse carnaval no dia do centenário. Começaram a achar problema na data. ‘1921, a Prefeitura não sabe nem contar’. É só ler a história. Todos os livros de história da cidade apontam que a construção começou em 1921 e a inauguração em 1923”, cutucou Blanco.
O projeto de privatização
O Mercado Municipal de SJC completou 100 anos de existência no mês de março deste ano, em evento com muita música e cultura. Além das festividades, a Prefeitura de São José dos Campos também lançou o novo projeto de privatização do Mercado.
De acordo com a proposta, o seria concedido à quem oferecesse a maior parcela de contrapartida.
Em relação a valores, a iniciativa privada devria realizar uma obra de modernização de R$ 5,3 milhões, dos quais R$ 3,5 milhões seriam investidos pela prefeitura.
Por ser antigo, os primeiros reparos seriam na parte elétrica e hidráulica, avaliadas num custo de R$ 10 milhões.
História do Mercadão
Localizado no coração da cidade, o Mercadão tornou-se referência e até cartão postal de São José dos Campos.
Antes de sua construção, um antigo mercado já ocupava parte da área. A outra parte fazia parte do Largo D’Aparecida. No local, havia um chafariz e um bebedouro público.
Na época, os tropeiros faziam paradas para dar água aos animais, comprar e vender produtos e agradecer à “Virgem” pela viagem.
O lugar, patrimônio histórico do município, tem desde bancas de hortifruti, açougues a restaurantes, venda de bebidas, queijos, especiarias e muito mais.
Com 3.198 metros quadrados, o espaço é tombado como patrimônio histórico tem núcleos originais da fachada.
Confira a entrevista com Alexandre Blanco
