Deputados e senadores começaram oficialmente o recesso parlamentar nesta sexta-feira (23). Agora, o Congresso retomará as atividades no dia 2 de fevereiro de 2023, a partir do início da próxima legislatura e a posse dos novos parlamentares eleitos neste ano.
Apesar do recesso, os políticos devem voltar ao Congresso no dia 1º de janeiro para a sessão solene de posse do presidente eleito pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente eleito pelo PSB, Geraldo Alckmin.
No início desta semana, o presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), publicou o ato de convocação dos parlamentares para o ritual da posse nos novos cargos – juramento e assinatura do termo de posse -, que será às 15h no plenário da Câmara dos Deputados.
Na última quinta-feira (22), deputados federais e senadores realizaram a última votação do ano, com a aprovação do Orçamento da União de 2023. A sessão também foi a última da atual legislatura, que se iniciou em fevereiro de 2019.
Como funciona o recesso:
Até a posse dos novos parlamentares eleitos (1º de janeiro), uma Comissão Representativa do Congresso Nacional, que inclui deputados e senadores, fica de plantão enquanto os demais parlamentares estão de recesso.
Conforme previsto na Constituição Federal, até o dia 31 de janeiro, compete à comissão representativa, entre outras prerrogativas, zelar pela preservação da competência legislativa do Congresso Nacional em face da atribuição normativa dos outros Poderes, deliberar sobre diversos assuntos de competência do Congresso, fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo e exercer outras atribuições de caráter urgente, que não possam aguardar o início do período legislativo seguinte sem prejuízo para o país ou suas instituições.