A Câmara dos Vereadores de São José dos Campos aprovou, na noite desta quinta-feira (15), o projeto que proíbe a venda de comidas eróticas (em formato de órgãos sexuais humanos) na cidade.
Agora, esse projeto será enviado para sanção do prefeito Anderson Farias (PSD).
Em sua defesa, o vereador Milton Vieira Filho (REPUBLICANOS), autor da proposta, alega ter como objetivo “proteger a família tradicional joseense das aberrações de pessoas contrárias”.
Além disso, o texto diz que em caso de descumprimento, a penalidade prevista vai de multa de R$ 2 mil reais até a suspensão temporária das atividades do estabelecimento.
Por outro lado, o projeto que proíbe a venda de comidas eróticas teve votos contrários das vereadoras Amélia Naomi (PT), Dulce Rita (PSDB), Juliana Fraga (PT) e do vereador Thomaz Henrique (Novo).
Parecer contrário
No entanto, a aprovação do projeto que proíbe a venda de comidas eróticas na cidade ocorreu mesmo com um parecer contrário da Assessoria Jurídica da Câmara de São José dos Campos.
Em sua defesa, o órgão apontou que uma lei estadual já regulamenta a venda de produtos eróticos e pornográficos não permitindo que crianças e adolescentes visualizem e manuseiem os produtos.
Além disso, em junho deste ano, o Ministério da Justiça proibiu a venda de produtos alimentícios com formatos de genitália para quem tem menos de 18 anos.
Segundo a decisão, o fornecimento dos produtos que reproduzam ou sugiram o formato de genitálias humanas e/ou partes do corpo humano com conotação sexual, erótica ou pornográfica a menores de 18 anos.
Erotic food
Chamados Erotic Food ou Comida Erótica, esse tipo de alimento é famosos em alguns países da Europa.
Desde o começo do ano, esse tipo de alimento vende em uma loja chamada ‘Assanhadxs’, em São Paulo.
Por exemplo, neste lugar é vendido crepes que possuem formato de pênis e vulva.