Nas eleições deste ano, os eleitores deverão votar para presidente, deputado federal e estadual, governador e senador. No entanto, muita gente não entende ao certo o que representam alguns desses cargos, e por isso o processo de escolha do candidato para certas posições pode acabar sendo complicado ou até mesmo deixado de lado.
O trabalho dos senadores, por exemplo, é bastante desconhecido pela população. Você saberia dizer com exatidão qual a função deles? Quantos senadores o Brasil possui? Ou quantos senadores representam seu estado? Se a resposta for não, aqui você entenderá tudo isso.
A SP RIO+ preparou um resumo sobre a atuação dos senadores e uma lista com os candidatos ao senado por SP para te nortear e auxiliar no voto.
O que é o Senado
O Senado compõe o Congresso Nacional junto com a Câmara dos Deputados, formando assim o Poder Legislativo no Brasil, responsável pela legislação e pela fiscalização dos atos do Poder Executivo.
No entanto, enquanto a Câmara representa o povo, o Senado representa os estados (incluindo o DF), e justamente por isso o número de senadores é fixo. Cada estado conta com 3 representantes no Senado, independentemente do tamanho de sua população, território ou qualquer outro índice.
Os mandatos dos senadores têm duração de 8 anos, no entanto ainda assim as eleições para o cargo acontecem de quatro em quatro anos. Isso porque as renovações se dão alternadamente.
Explicando melhor, em uma eleição são trocados 2 dos 3 senadores (como foi em 2018). Já na eleição seguinte, está em disputa apenas uma das três cadeiras, então apenas um novo senador é eleito (caso deste ano). Seguindo o sistema, nas eleições gerais de 2026 voltarão a ser eleitos dois senadores por estado.
Outro ponto sobre os senadores é que, por serem eleitos em eleição majoritária, possuem suplentes fixos. Sendo assim, cada senador é eleito com 2 suplentes na chapa.
Atuação dos senadores
Entre as atribuições dos senadores estão a discussão e votação de propostas, fiscalização do emprego dos recursos adquiridos através dos impostos, a votação do orçamento da União e a análise – aprovando ou rejeitando – as medidas provisórias editadas pelo governo federal.
Aprovação de projetos
Para serem aprovados, os projetos precisam ter aprovação na Câmara e no Senado. Projetos com origem no Senado, ou seja, propostos por senadores, começam a tramitação por lá.
Por outro lado, quando um deputado propõe um projeto, a tramitação tem início na Câmara. No entanto, ambas as casas legislativas funcionam como “revisoras” dos projetos nascidos e aprovados uma na outra. Dessa forma, o que é aprovado em uma é revisado na outra.
Seguindo, os projetos de lei então aprovados no Congresso Nacional – portanto, pelo Senado e pela Câmara – passam para sanção do presidente da República, que pode sancioná-los por inteiro, fazendo com que sejam transformados em leis, ou vetá-los.
Entretanto, esse veto pode ser total ou parcial, retirando apenas trechos do projeto de lei sancionado.
Quando ocorrem vetos, cabe ao Congresso uma nova análise. A partir daí, em sessões conjuntas, deputados e senadores decidem se mantêm o veto presidencial ou se o derrubam, transformando os dispositivos vetados em lei.
Processos e julgamentos que cabem apenas aos senadores
Apesar de compor o Congresso Nacional com a Câmara dos Deputados, o Senado possui algumas atribuições privativas. Isto é, medidas que não passam pela Câmara, e cabem apenas aos senadores decidirem.
Uma das atribuições de maior destaque nesse sentido são os processos contra presidentes da República ou ministros de Estado. Nestes casos, apenas cabe à Câmara, caso reúna 2/3 de seus membros, autorizar a abertura destes processos.
O julgamento de crimes de responsabilidade por parte do presidente ou de ministros é integralmente tarefa do Senado. Caso 2/3 dos senadores validem a procedência da acusação, o político é afastado do cargo.
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Já nos casos de crimes de responsabilidade ou relacionados que envolvem comandantes das Forças Armadas (Aeronáutica, Marinha e Exército), o processo e o julgamento ocorrem só no Senado, sem necessidade de autorização da Câmara.
A mesma medida vale quando são julgados os processos de ministros do STF (Superior Tribnal Federal) e do procurador-geral da República. Em ambos os casos também são necessários 2/3 dos votos dos senadores validando a acusação de crime de responsabilidade para que ocorra a perda do cargo.
Outras atribuições exclusivas do Senado
Também cabe apenas ao Senado a aprovação de nomes indicados ao STF, a indicação do procurador-geral da República e dos presidentes e diretores do Banco Central (BC).
Nesses casos, os senadores se reúnem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e o indicado responde a diversas perguntas feitas por meio de uma sabatina. Somente depois disso o nome do indicado sabatinado é levado ao plenário para aprovação ou rejeição.
Já na área econômica, cabe exclusivamente ao Senado autorizar operações financeiras externas da União, estados e municípios; fixar limites globais de montante da dívida consolidada dos entes; tratar de limites na concessão de garantia da União em operações de crédito externo e interno; e determinar os limites globais no montante da dívida mobiliária de estados e municípios.
O presidente do Senado
Assim como acontece na Câmara dos Deputados, o presidente do Senado é aquele que representa a Casa quando ela se pronuncia e o supervisor dos seus trabalhos e da sua ordem. Também é integrante da Mesa Diretora, responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos.
Entre as atribuições do cargo estão definir a lista de projetos que serão discutidos em plenário, chamada de Ordem do Dia, e encaminhar as conclusões das CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) aos órgãos competentes.
Responsável também por presidir o Congresso Nacional, o presidente do Senado faz parte do Conselho de Defesa Nacional e do Conselho da República, órgão que decide sobre a necessidade de se decretar intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio.
Além disso, ao contrário do cargo de senador, que pode ser ocupado por qualquer brasileiro (nato ou naturalizado), o posto é destinado exclusivamente a brasileiros natos.
O atual presidente do Senado e do Congresso Nacional é o senador pelo estado de Minas Gerais Rodrigo Otavio Soares Pacheco (DEM).
Presidente do Senado assumindo o comando do país?
Sim, o presidente do Senado pode assumir a gestão do país em caso de viagem ou impossibilidade do presidente da República exercer o cargo. Porém, o primeiro na linha de sucessão para ocupar o posto de presidente do Brasil nesses casos é o vice-presidente.
Em seguida vêm o presidente da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e o presidente do Supremo Tribunal Federal, seguido pelos demais dez ministros da corte.
Os candidatos ao Senado por SP
Como dito anteriormente, nas eleições deste ano está em disputa apenas uma das três cadeiras de cada estado no Senado. Em São Paulo, onze candidatos concorrem à vaga que será deixada por José Serra (PSDB), que não tentará reeleição como senador e concorrerá ao posto de deputado federal.
Entre os candidatos ao Senado por SP estão nomes já conhecidos e alguns estreantes. Confira abaixo:
Aldo Rebelo (PDT)
José Aldo Rebelo Figueiredo é jornalista, tem 66 anos e nasceu em Viçosa (AL). Na década de 1970, militou contra a ditadura e ingressou no Partido Comunista do Brasil (PCdoB), ainda na clandestinidade.
Foi eleito vereador constituinte em 1988 e seis vezes consecutivas deputado federal, a primeira em 1990 e a última em 2010. Também atuou como presidente da Câmara dos Deputados entre 2005 e 2007. Na Câmara, foi líder do governo Lula (2003) e presidente da Comissão de Relações Exteriores (2001-2002) e da CPI da CBF/Nike (1999).
Aldo ocupou ainda os cargos de ministro da Defesa (2015-2016), de Ciência e Tecnologia (2015), do Esporte (2011-2014) e da Secretaria de Relações Institucionais (2004-2005) da Presidência da República.
Atualmente é conselheiro do Centro Brasileiro de Relações Internacionais.
1a suplente: Embaixadora Maria Auxiliadora (PDT)
2o suplente: Antonio Carlos Fernandes Jr (PDT)
Antônio Carlos (PCO)
Antônio Carlos Silva é natural de Petrópolis (RJ), tem 59 anos e é professor de matemática na rede pública estadual.
Iniciou a militância política há mais de 40 anos em comunidades eclesiais de base da Igreja Católica. Participou da fundação do Partido dos Trabalhadores (PT) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), na década de 1980, e depois, da fundação do PCO, em 1995. Ele também foi candidato à Prefeitura de São Paulo em 2020.
Hoje é membro da executiva nacional do PCO e responsável pela Corrente Sindical Causa Operária, da CUT.
1o suplente: Nilson Ferreira (PCO)
2a suplente: Adonize Ribeiro (PCO)
Astronauta Marcos Pontes (PL)
Marcos Pontes nasceu em Bauru (SP), tem 59 anos e é engenheiro aeronáutico formado pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA).
Em 40 anos de carreira, foi aviador, piloto de caça e seguiu carreira militar, chegando ao posto de tenente-coronel. Ficou conhecido por ser o primeiro astronauta brasileiro a ir para o espaço, em 2006, quando participou de missão para a Estação Espacial Internacional a bordo da nave russa Soyuz TMA-8.
Nas eleições de 2014 concorreu a uma vaga de deputado federal pelo PSB e a suplência. Já em 2018, foi eleito segundo suplente do então senador Major Olimpio. Em 2019, foi nomeado ministro da Ciência e Tecnologia no governo do presidente Jair Bolsonaro.
1o suplente: Professor Alberto (PL)
2a suplente: Sirilange Manga (PL)
Dr. Azkoul (DC)
Marco Antonio Azkoul é nascido em São Paulo (SP), tem 64 anos e é delegado, jornalista, músico, professor e escritor.
Como delegado de polícia de São Paulo foi o idealizador da Delegacia de Polícia Itinerante (1995). É especialista em direito constitucional e pós-doutor em direito.
Além disso, é autor de vários livros, entre eles Justiça Itinerante (2006), Crueldade Contra os Animais (1995), Como Pensava D. João VI: Portugal, Brasil e os Algarves (2014) e Segurança Pública e o Acesso à Justiça (2015).
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(Foto: Flickr/Edson Aparecido)
Edson Aparecido dos Santos nasceu em São Paulo (SP), tem 64 anos, é historiador formado e servidor público aposentado.
Na década de 1970, participou de movimentos contra a ditadura e iniciou a militância política no PCdoB. Teve dois mandatos como deputado estadual (1999 a 2006) e dois como deputado federal (2007 a 2014).
Também ocupou vários cargos no município de São Paulo, entre eles os de secretário de Desenvolvimento Metropolitano (2011) e secretário de Saúde (2018).
1o suplente: Augusto Castro (MDB)
2o suplente: Elsa Oliveira (Podemos)
Janaína Paschoal (PRTB)
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(Foto: Flickr/Alesp)
Janaína Conceição Paschoal nasceu em São Paulo (SP), tem 48 anos e trabalha como advogada e professora. Doutora em direito penal, atualmente leciona na Universidade de São Paulo (USP).
Foi assessora da Secretaria de Segurança Pública do governo Geraldo Alckmin em São Paulo de 2001 a 2002, quando deixou o cargo para ser assessora do então ministro da Justiça Miguel Reale Júnior.
Em 2015, foi coautora do pedido de impeachment da então presidente Dilma Rousseff . Em 2018, elegeu-se deputada estadual por São Paulo (PSL).
1a suplente: Nohara Paschoal (PRTB)
2o suplente: Jorge Paschoal (PRTB)
Mancha Coletivo Socialista (PSTU)
Luiz Carlos Prates, mais conhecido como Mancha, nasceu em Pitangueiras (SP), tem 66 anos e atua como metalúrgico na General Motors.
Presidiu o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (SP) e foi um dos fundadores do PSTU. Nos últimos anos concorreu em três eleições dierentes: em 2016, para vereador de São José dos Campos (SP); depois, em 2018, para senador por SP; e em 2020, candidatou-se a vice-prefeito de São José dos Campos.
1a suplente: Dra. Eliana Ferreira (PSTU)
2a suplente: Soraya Misleh (PSTU)
Márcio França (PSB)
Márcio Luiz França Gomes tem 59 anos, nasceu em Santos (SP) e atua como advogado.
Ingressou no PSB em 1988. No ano seguinte, se elegeu vereador por São Vicente. Em 1996, foi eleito prefeito da cidade pela primeira vez e reeleito em 2000.
Conquistou dois mandatos de deputado federal, nas eleições de 2006 e 2010. Em 2011, assumiu a Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo de São Paulo. Em 2014, foi eleito vice-governador na chapa de Geraldo Alckmin – e assumiu como governador do estado entre 2018 e 2019 após a renúncia de Alckmin.
1o suplente: Juliano Medeiros (PSOL)
2a suplente: Dora Fehr (PSB)
Prof. Tito Bellini (PCB)
Tito Flavio Bellini Nogueira de Oliveira nasceu em Santos (SP), tem 46 anos e é professor e historiador.
Ingressou na militância aos 19 anos no movimento estudantil. Foi professor universitário em faculdades privadas de Cássia (MG), Alterosa (MG), Bebedouro (SP) e Batatais (SP), além de lecionar na rede pública de Franca (SP).
Doutor em história e cultura social, é professor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. Também já disputou as eleições para prefeito de Santos em 2008 e para vice-prefeito em 2020.
1o suplente: Ernesto Pichler (PCB)
2o suplente: Felipe Queiroz (PCB)
Ricardo Mellão (Novo)
Ricardo Mellão nasceu em São Paulo (SP), tem 37 anos e exerce a profissão de advogado especialista em direito administrativo e gestão pública.
Trabalhou em diversos órgãos e regiões da administração pública do município de São Paulo, na Prefeitura Regional da Casa Verde e na Subprefeitura de Parelheiros.
Atuando por mais de dois anos como consultor na iniciativa privada, elegeu-se deputado estadual por São Paulo em 2018.
1o suplente: Rodrigo Fonseca (Novo)
2a suplente: Isabel Teixeira (Novo)
Vivian Mendes (UP)
Vivian Mendes nasceu em São Paulo (SP), tem 41 anos, é relações públicas e se formou em processamento de dados no ensino técnico.
É feminista, fundadora do Movimento de Mulheres Olga Benário. Atuou na Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos da Ditadura, na Comissão Nacional da Verdade, e na oficialização da Unidade Popular pelo Socialismo.
Atualmente preside o Diretório Estadual da UP em São Paulo.
1a suplente: Cris Damasio (UP)
2a suplente: Selma Almeida (UP)
