José Saud – Foto: SP RIO+
O prefeito de Taubaté, José Saud (MDB), se defendeu sobre a denúncia de improbidade administrativa feita pelo Ministério Público contra ele e mais três pessoas do Governo. Em entrevista à Rádio Metropolitana na última quinta-feira (30), ele disse que “ninguém levou dinheiro para casa”.
Segundo a ação, apresentada na última terça-feira (28), há irregularidades na contratação do Instituto Esperança (Iesp), que assumiu a gestão das quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPA) de forma emergencial no fim de fevereiro. O Ministério Público afirma a situação de emergência foi forjada pela administração com o objetivo de fazer a contratação da empresa.
O prefeito negou que a Prefeitura tenha forjado a situação de emergência.
“Abrimos a licitação [para a terceirização da gestão das quatro unidades] em fevereiro ou março de 2021, calculando que isso [o processo licitatório] ia demorar um ano. Nós renovamos o contrato com aquela que estava lá por mais um ano [a empresa Essencial, que disponibilizava os médicos, teve o contrato prorrogado de forma excepcional por mais 12 meses, em fevereiro de 2021], para dar tempo. Com muitos recursos que nós tivemos [nas licitações], e tivemos mesmo vários recursos – 18 empresas participaram, uma recorre sobre a outra, é um imbróglio -, nós passamos do um ano. A partir desse um ano, não posso renovar de novo [o contrato com a Essencial]. Não existe lei para isso, nem previsão na lei para isso. A única previsão que tem é fazer um [contrato] emergencial. Foi o que foi feito. Nós fizemos o emergencial porque não tinha outra opção. A outra opção era fechar todas as UPAs [Unidades de Pronto Atendimento], porque não teremos mais médicos, eles não vão trabalhar de graça”.
O pedido também inclui o afastamento do secretário de saúde, Mário Peloggia; do secretário adjunto de Saúde, Fabricio Grasnele Galvao Velasco; e do diretor de Saúde, Fabio Henrique da Cruz.
Na entrevista, Saud disse que a Prefeitura deve apurar se algum servidor cometeu alguma irregularidade.
“É lógico que se tiver erro de algum servidor, vamos levantar, abrimos sindicância, o que tiver que fazer”.
A Promotoria pede que os envolvidos sejam condenados à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até 12 anos e pagamento de multa civil equivalente ao valor do dano. Entretanto, Saud disse não acreditar que será afastado do cargo.
“Isso é [o afastamento do cargo] um pedido do promotor para o juiz. Nós temos que recorrer disso até lá na frente. Mesmo que o juiz dê agora [a decisão pelo afastamento], vou recorrer, e a gente vai até o STF [Supremo Tribunal Federal]. Muita água vai passar por baixo dessa ponte”.