Foto: Divulgação/Prefeitura de Taubaté
O prefeito de Taubaté, José Saud (MDB), poderá ser afastado do cargo devido a um pedido do Ministério Público à Justiça de improbidade administrativa devido a contratação sem licitação de uma empresa para gerir unidades de saúde. A denúncia foi oferecida pela promotoria à Justiça na última terça-feira (28).
A SP RIO+ entrou em contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura, que informou que ainda não foi notificada oficialmente da ação.
O pedido também inclui o afastamento do secretário de saúde, Mário Peloggia; do secretário adjunto de Saúde, Fabricio Grasnele Galvao Velasco; e do diretor de Saúde, Fabio Henrique da Cruz.
Segundo a ação, há irregularidades na contratação do Instituto Esperança (Iesp), que assumiu a gestão das quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPA) de forma emergencial no fim de fevereiro.
Foi firmado o contrato com duração de seis meses, com dispensa de licitação, por R$ 14,9 milhões. Segundo a Prefeitura, a medida era necessária para evitar a interrupção do serviço.
Entretanto, o Ministério Público afirma a situação de emergência foi forjada pela administração com o objetivo de fazer a contratação da empresa.
Penalidades
A Promotoria pede que os envolvidos sejam condenados à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até 12 anos e pagamento de multa civil equivalente ao valor do dano.
Também é pedido que paguem uma indenização de R$ 1,49 milhão (10% do valor do contrato) por danos morais coletivos.
Ao Iesp, o MP pede que seja condenado à suspensão das atividades e que seja impedido de ser contratado pelo poder público por até cinco anos.