Paralisada desde maio de 2008, a obra do Teatro Municipal de São José dos Campos, popularmente conhecida como ‘Teatro Invertido’ devido seus alicerces construídos de forma invertida, voltou a ser assunto entre os políticos da região nesta semana. Há alguns dias, a Justiça concluiu que houve fraude na execução do contrato da obra.
Em entrevista à SP RIO+ nesta quinta-feira (9), o ex-vereador e pré-candidato a deputado federal Wagner Balieiro (PT), que foi um dos fiscalizadores da obra na época, disse que é importante relembrar o caso pois ele “nos remete a uma outra situação: que toda vez que a gente tem obras de grande porte na cidade, ela não pode ser pensada na cabeça de uma pessoa sem ter primeiro um debate com a sociedade”.
(O trecho da entrevista está disponível abaixo)
A recente decisão da Justiça condenou três ex-servidores da Prefeitura por improbidade administrativa, mas absolveu o ex-prefeito Eduardo Cury (PSDB), atualmente deputado federal. A sentença foi emitida pela juíza Laís Helena de Carvalho Scamilla Jardim, da 2ª Vara da Fazenda Pública.
A decisão afirma que a fraude ocorreu com o chamado “jogo de planilhas”, que consiste em “pagamentos feitos em relação a itens não executados”, que somaram R$ 30,5 mil.
Opinião do ex-vereador
Um dos nomes determinantes por, na época, fiscalizar e tornar pública a polêmica, Wagner Balieiro disse à SP RIO+ que um dos percalços da obra foi ela ter sido planejada sem um debate com a cidade antes.
“As polêmicas acontecem quando você começa uma obra parecendo mais um projeto pessoal do que um projeto de interesse público ou para atender uma política pública”, disse.
O pré-candidato a deputado federal pelo PT defendeu que o valor da obra poderia ser melhor utilizado.
“A cidade precisa de mais teatros? Precisa. Agora, por exemplo, nós temos o teatro do SESI lá no Bosque dos Eucaliptos. O valor de um teatro de mil lugares que ia ser no Parque da cidade faz 5 teatros do SESI na região de São José dos Campos, um em cada região, o valor é próximo disso”, defendeu.
O ex-vereador de São José dos Campos também relembrou outras obras que, segundo ele, causaram polêmicas na cidade.
“Eu falo isso levando em conta algumas outras obras que tiveram o mesmo perfil do teatro invertido, quando ele é feito sem debate e que dá muita confusão. Teatro Invertido, Arena e Ponte Estaiada. Foram obras polêmicas e que deram confusão porque não houve essa prévia antes, essa construção de um processo de debate com a cidade”.
Entretanto, ele também destacou que o projeto da Via Cambuí, concluído durante o governo de Felicio Ramuth, então no PSDB, “deu muito certo, porque teve uma prévia, teve discussões, a cidade adquiriu a informação da Via Cambuí e entendeu a necessidade”.
Relembre o caso
Iniciada em outubro de 2007, na gestão Eduardo Cury (PSDB), a primeira fase da obra deveria ter sido concluída em março de 2008, por R$ 3,9 milhões. Mas em 5 de maio de 2008, com apenas 17,33% de execução, foi feita a rescisão amigável do contrato com a Teto Engenharia, que chegou a receber R$ 707 mil.
A construtora Lopes Kalil foi contratada para a segunda fase, que começaria em fevereiro de 2008, por R$ 8,6 milhões, mas também houve rescisão em maio, já que a primeira fase não havia sido concluída. Não houve pagamentos à Lopes Kalil.
Posteriormente, constatou-se que o gabarito da obra foi invertido: a frente do teatro, que deveria ficar de fronte para o Parque da Cidade, foi feita para a Avenida Olivo Gomes.
Outro lado
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa de Eduardo Cury sugerindo um posicionamento sobre o assunto, mas até o momento desta publicação o ex-prefeito não havia respondido a tempo.
Confira o trecho da entrevista à SP RIO+