Foto: Marcos Corrêa/PR
O presidente Jair Bolsonaro abriu uma videoconferência com governadores pedindo o apoio consensual à manutenção de vetos ao projeto de socorro a estados e municípios por conta da pandemia da Covid-19. Ele está sentado entre os presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e acompanhado presencialmente por ministros e secretários do governo federal. Bolsonaro defendeu que todos trabalhem em conjunto e que, se possível, o veto seja mantido pelo Parlamento.
“Se possível, (vamos) sair uma proposta aqui, por unanimidade, de nós, ao vetarmos quatro dispositivos – um que é de extrema importância, que esse veto venha a ser mantido por parte do Parlamento. E assim é que nós vamos construir a nossa política. Nos entendendo cada vez mais. Deixo claro nesse projeto que as progressões e as promoções vão continuar ocorrendo normalmente. Essas não serão atingidas por parte dos servidores públicos”, declarou o presidente.
Ele abriu sua fala destacando a presença de Maia e Alcolumbre, com quem se reuniu antes da videoconferência, e dos ministros Paulo Guedes (Economia), Walter Braga Netto (Casa Civil), André Mendonça (Justiça e Segurança Pública), Fernando Azevedo (Defesa), Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).
“O motivo da reunião é uma continuidade, um esforço de todos na busca de minorar, mitigar problemas e atingir na ponta da linha aqueles que são afetados por essa crise aqui que nós sabemos ainda o tamanho da sua dimensão, mas sabemos que ela realmente em muito prejudicou não só o Brasil, mas o mundo todo. E o motivo dessa pauta é falar para os senhores, porque temos que trabalhar em conjunto, (sobre) a sanção de um projeto que é uma continuidade de outras leis há pouco aprovadas de um auxílio, um socorro aos senhores governadores de aproximadamente R$ 60 bilhões, também extensivo a prefeitos, bem como, nesse momento difícil que o trabalhador, uns perdendo os seus empregos, outros tendo os seus salários reduzidos, os informais também que foram duramente atingidos nesse momento, buscar maneiras de, ao restringirmos alguma coisa até 31 de dezembro do ano que vem, isso tem a ver com o servidor público da União, dos Estados e municípios, nós possamos vencer essa crise”, afirmou Bolsonaro.
Sobre o projeto, ele pediu diretamente o apoio dos governadores pela manutenção “de um veto muito importante, que foi largamente discutido, que atinge parte dos servidores públicos”.
“Ao longo dessas últimas semanas foi discutido, foi conversado, o que o servidor poderia colaborar nesse momento crítico que a nação se encontra. Tiveram as mais variadas propostas, como por exemplo uma redução de 25% dos salários. Em comum acordo com os Poderes, nós chegamos à conclusão de que, congelando a remuneração, os proventos também dos servidores até o final do ano que vem, esse peso seria menor, mas de extrema importância para todos nós. É bom para o servidor, porque o remédio é menos amargo, mas é de extrema importância para todos os 210 milhões de habitantes”, comentou, passando a palavra a Maia e Alcolumbre e, em seguida, aos governadores.
O presidente da Câmara, por sua vez, disse que, após a pandemia, será necessário uma reforma administrativa muito maior, para organizar o Estado em outro patamar.
“Quem pensava uma reforma administrativa antes dessa pandemia, com relação dívida de 70% (do PIB), agora vai ter que pensar uma reforma administrativa com relação dívida/PIB na ordem de 100% do PIB. É outra reforma administrativa, não do ponto de vista apenas da economia, mas da qualidade do gasto público. Esse tem que ser o nosso objetivo”, disse Maia.
O deputado também citou a reforma tributária.
“Se pensava uma reforma tributária que olhasse apenas bens e serviços, certamente vamos ter que olhar também a renda e outros impostos”, afirmou.
Já Alcolumbre aproveitou sua intervenção para pregar o diálogo entre os Poderes e disse que trata-se de “um dia histórico”.
“Esse momento hoje se deu com base no diálogo. Não temos outro caminho. O Brasil é uma Federação”, disse o presidente do Senado.
“Chegou a hora de darmos as mãos e levantarmos uma bandeira branca, porque não guerra todos perdem”, completou.
Aumento de servidores
O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), disse que a maioria dos governadores querem que o presidente vete a possibilidade de aumento para servidores.
“A maioria dos governadores entende importante vetar esse aumento para os servidores. Nós todos também estamos dando uma cota de sacrifício. É um momento ímpar da história do nosso país”, disse ele.