O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo, anunciou nesta quinta-feira (14), em entrevista à Bloomberg, sua saída antecipada da entidade mais de um ano antes do final de seu mandato. A decisão chega num momento em que o mecanismo da agência para resolver disputas comerciais entre países foi paralisado.
Azevêdo disse que sua decisão de deixar o cargo é a melhor maneira de evitar mais caos na entidade, que já foi prejudicada pelos ataques do presidente Donald Trump e pelo início de uma recessão global com a pandemia de coronavírus.
“Estou indo embora porque, francamente, acho que é a melhor coisa para mim, minha família e a organização”, disse o Azevêdo à Bloomberg News, acrescentando que o tempo foi um fator importante na sua decisão. “Não estamos fazendo nada agora — sem negociações, tudo está parado. Não há nada acontecendo em termos de trabalho regular”.
‘O navio não está afundando’
O brasileiro disse que seria melhor renunciar mais cedo, a fim de evitar uma situação em que o processo de seleção de seu sucessor ofusque a próxima conferência ministerial da OMC.
Agora é a hora de novo sangue no comando da OMC, disse Azevedo. “Espero que um novo diretor-geral injete exatamente esse tipo de energia e resistência que eu acho que é extremamente necessário.”
“O navio não está afundando”, disse ele. “Este navio está navegando bem e o que estou fazendo é dar o comando do navio a outra pessoa.”
No cargo desde 2013
Roberto Azevêdo, 62 anos, era diretor-geral desde 2013 e estava cumprindo um segundo mandato, que deveria ser concluído no final de agosto do próximo ano. Ele convocou uma reunião virtual nesta quinta para informar os membros de sua decisão de renunciar e deixar o cargo mais cedo, disseram as fontes.
Entre seus feitos consta o Acordo de Facilitação do Comércio, na Conferência Ministerial de Bali, em seu primeiro mandato. O Itamaraty também já ressaltou o trabalho de Azevêdo na Conferência Ministerial de Nairobi, em dezembro de 2015, quando se chegou, segundo o órgão, a “entendimento histórico sobre o fim dos subsídios à exportação de produtos agrícolas”.
Sua saída acontece em um momento de teste para a OMC, que viu seu papel na solução de controvérsias prejudicado depois que seu Órgão de Apelação foi paralisado em dezembro por uma decisão de Washington de impedir a nomeação de juízes.
No caso, o governo Donald Trump provocou a paralisia do órgão de apelação da OMC – que atuava como uma espécie de suprema corte do comércio – ao bloquear todos os indicados ao painel de sete membros. No início de dezembro, os EUA disseram que não apoiariam uma proposta para manter funcionamento da OMC.
Em 11 de dezembro, havia apenas um membro ativo restante, enquanto são necessários três membros para assinar as decisões. O efeito prático é que, embora os membros da OMC ainda possam apresentar disputas, a parte vencida pode recorrer da decisão inicial da OMC em um limbo jurídico – o que efetivamente funciona como um veto.
A instituição, projetada há 25 anos para estabelecer regras comerciais globais, não produziu nenhum acordo internacional importante desde que abandonou as negociações da “Rodada de Doha” em 2015.
Seus membros estão negociando um acordo para cortar subsídios à pesca a fim de permitir a recuperação dos estoques de peixes, enquanto um grupo menor está discutindo um possível acordo sobre comércio eletrônico. No entanto, os principais pontos de discórdia permanecem e as negociações estão longe do consenso.
Alguns membros da organização, principalmente os Estados Unidos, o Japão e a União Europeia, estão pressionando por reformas mais fundamentais. Eles dizem que as regras comerciais globais precisam refletir novas realidades, principalmente uma China muito mais forte economicamente, e resolver problemas como subsídios liberados por governos e transferências forçadas de tecnologia.
Status global
Simon Evenett, professor de Comércio Internacional e Desenvolvimento Econômico da Universidade de St. Gallen, na Suíça, disse que o próximo diretor-geral precisaria unir a OMC novamente, com as principais batalhas comerciais agora nas capitais nacionais dos países, não em Genebra.
“O próximo líder da OMC deve exigir respeito dos principais atores nos corredores do poder. Este não é o momento de promover outro embaixador. É necessário alguém com experiência governamental muito alta ou status global”, disse Evenett.
Pelo menos dois candidatos já anunciaram sua intenção de substituir Azevedo no cargo principal: Abdelhamid Mamdouh, advogado egípcio da King & Spalding LLP e ex-diretor da Divisão de Comércio de Serviços e Investimentos da OMC; e Yonov Frederick Agah, da Nigéria, que atualmente é vice-diretor geral da OMC.