Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Pela primeira vez, ocupantes de altos cargos comissionados do governo terão o trabalho avaliado. O Ministério da Economia publicou nesta semana uma portaria instituindo a avaliação de desempenho para ocupantes de cargos de natureza especial e de Direção e Assessoramento Superior (DAS) dos níveis 4, 5 e 6.
A fase piloto do programa avaliará, por seis meses, 95 pessoas na Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. A avaliação começará em 7 de abril e abrangerá secretários, diretores, coordenadores-gerais e gerentes de projeto do órgão, inclusive o secretário especial Paulo Uebel.
Atualmente, apenas cargos e funções comissionadas de níveis inferiores são avaliados no Ministério da Economia. Segundo a pasta, a avaliação de desempenho tem como objetivo mudar a cultura organizacional do governo, fazendo com que os líderes também tenham o trabalho acompanhado. O ministério pretende estender a avaliação aos ocupantes de altos cargos de todos os ministérios, autarquias e fundações federais.
Procedimento
A avaliação terá 80% do resultado composto pelo cumprimento de metas individuais e 20% por fatores de competência pessoal, que incluirão autodesenvolvimento, produtividade, relacionamento interpessoal, liderança, compromisso com resultados, adaptabilidade e inovação. O servidor será avaliado tanto pelo superior imediato como pelos subordinados que ocupam cargos em comissão DAS e FCPE, de níveis 4, 5 e 6.
Também está prevista a autoavaliação. O ocupante de cargo em alto escalão que não atingir 50% do resultado esperado poderá passar por um plano de capacitação para melhorar o desempenho.
Apesar do mecanismo de avaliação, o Ministério da Economia esclarece que o desempenho insuficiente não implicará a exoneração da função de confiança ou do cargo em comissão. Nem o bom resultado garantirá a permanência no cargo.