Foto: Claudio Vieira/PMSJC
O prefeito de São José dos Campos, Felicio Ramuth (PSDB), enviou à Câmara um projeto para pedir autorização dos vereadores para vender ações avaliadas em R$ 2,5 milhões na Bolsa de Valores. Lido na sessão da última quinta-feira, o texto ainda passará pelas comissões de Justiça, Redação e Direitos Humanos e de Economia, Finanças e Orçamento antes de ser votado. Como tramita em rito urgente, o prazo para emendas termina já nessa quinta-feira.
Todas as ações são de empresas do setor energético, consideradas não estratégicas pelo município. No projeto, Felicio explica que elas são “remanescentes de antigas negociações”, que “se encontram disponíveis” e que são “de simples negociação no mercado”.
Na proposta, o prefeito cita ainda que, em março de 2018, as mesmas ações estavam avaliadas em R$ 1,486 milhão. Ou seja, em 18 meses elas tiveram valorização de 71,26%, o que representa “uma oportunidade de lucro, pois a oscilação do mercado ocasionará a futura desvalorização dessas ações”, segundo a gestão tucana.
Das ações, 14.131 são da CPFL Energia, avaliadas em R$ 463 mil. Outras 2.417 são da Eletrobras Eletropar, com valor estimado de R$ 181 mil. A carteira da prefeitura também tem 16.436 ações da Eletropaulo (valor estimado de R$ 795 mil), 4.109 ações da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (R$ 99 mil), 11.655 ações da EDP Brasil (R$ 226 mil) e 30.720 ações da CTEEP (R$ 778 mil).
No projeto, Felicio afirma que a venda das ações irá “incrementar o caixa do município”, cuja arrecadação tem sofrido reflexos negativos da “retração da atividade econômica no país”. O prefeito diz que o valor arrecadado com a venda das ações será “destinado a atender as despesas de capital”, e “desta forma trazer mais benefícios para a cidade e para os munícipes”.
O tucano cita, como exemplos, “aquisição de máquinas, equipamentos, realização de obras e investimentos em geral”. O projeto também permite que o valor seja destinado ao regime de previdência dos servidores públicos municipais.
Oposição concorda com venda, mas cobra transparência sobre destino de recursos
O vereador Wagner Balieiro (PT), que faz oposição ao governo Felicio, diz concordar com a venda das ações, mas cobra mais informações sobre a destinação do recurso que será arrecadado. “Não é função da prefeitura trabalhar com ações na Bolsa de Valores. São ações antigas, vêm desde a década de 90. Mas é preciso deixar claro para onde vai esse dinheiro, e também vamos acompanhar para ver se as ações serão vendidas por uma boa cotação”, disse.
“O projeto cita que será em aplicado em despesas de capital, mas isso é muito abrangente. Criticaram tanto a venda das ações da Sabesp no governo anterior e estão fazendo a mesma coisa agora”.