Agência Brasil
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, o governador do estado, João Doria, secretários municipais, estaduais, representantes de autarquias e inspetorias se reuniram nesta segunda-feira (3) na sede da prefeitura para alinhar as estratégias, mapear as necessidades e identificar os avanços da segunda fase do Programa Redenção, que oferece tratamento aos dependentes químicos.
As ações para a evolução do programa serão articuladas em quatro eixos principais, saúde, assistência social, segurança e trabalho, que atuarão com protocolos e metas a curto e médio prazo.
Para fazer um acompanhamento das ações, estão previstas reuniões setoriais envolvendo representantes das pastas estaduais e municipais.
A prefeitura informou que também está aberta a uma interlocução com agentes do Governo Federal, com o objetivo de trabalhar de forma complementar e integrada.
“Chamamos o ministro [da Cidadania Osmar Terra] para trabalharmos juntos em três frentes. Comunidades terapêuticas; a ideia de abstinências com muitos modelos, mas não o único, e em terceiro lugar, nós achamos que cada indivíduo tenha seu projeto terapêutico singular, e em cima disso vamos conversar com o Ministério da Cidadania”, disse o coordenador de Saúde do Programa Redenção, Arthur Guerra. Segundo ele, o convite é para uma conversa. Depois, pode haver um pedido de transferência de recursos do governo federal.
Internação compulsória
Quanto a internação compulsória, Guerra afirmou que, ainda que necessária em alguns casos, o programa pretende trabalhar com o modelo de internações voluntárias, que é quando o usuário de drogas aceita ser internado e tratado.
“A internação compulsória é um procedimento médico que existe há milhares de anos, ela não pode ser vista como o único modelo milagroso de resolver todo o problema de saúde e social também. Em alguns casos ela é indicada. Nós trabalhamos no município com a internação voluntária, nós tivemos em dois anos 10 mil internações voluntárias”, disse Guerra.
O coordenador disse ainda que três ações imediatas serão iniciadas essa semana. “Temos uma ação de grupos específicos de trabalho entre estado e prefeitura nas áreas de saúde, assistência social, segurança e geração de renda e trabalho; uma segunda meta importante, é buscar, junto à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), um modelo de pesquisa que possa avaliar como esse esforço tem a sua credibilidade, ou seja, se está dando certo, e em terceiro lugar é ter a parceria do governo federal para buscar recursos que possam implementar nossa atividade”, disse.
Segundo o coordenador do programa Redenção, a taxa de internações involuntárias hoje no programa em São Paulo é em torno de 12%. “Nos seis anos do projeto Recomeço [do governo do estado], tivemos 0,03% de internações compulsórias [quando o juiz determina] e involuntárias entre 12% e 15%. O Programa Redenção [municipal] deve manter esses índices”.
De acordo com Guerra, a meta da Prefeitura de São Paulo de acabar com 80% da Cracolândia – área no centro da cidade onde há concentração de tráfico e usuários de drogas- até o fim do ano que vem está mantida. “É uma meta que estamos perseguindo de forma bastante objetiva”.
Já o prefeito Bruno Covas disse que o esforço da equipe tem sido fundamental para o sucesso do programa. “Eu só tenho que agradecer todo o empenho dessa equipe e a coordenação do governador João Doria para enfrentar esse problema que se arrasta aqui na capital”, disse.
Lei
A prefeitura sancionou em maio deste ano a lei que instituiu a Política Municipal Sobre Álcool e Outras Drogas, com o objetivo de executar ações de prevenção, atenção e reinserção social de usuários de álcool e outras drogas.
A iniciativa foi marcada pela nova etapa do Programa Redenção, criado em 2017 para atender aos usuários abusivos de crack e outras drogas que se encontram em situação de vulnerabilidade ou risco social.