Foto: Claudio Vieira/PMSJC O Tribunal de Justiça julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) em que a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) contesta uma lei…
Política
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Barroso concedeu nesta segunda-feira (6) prazo de 48 horas para que o governo federal…
Foto: José Cruz/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento da decisão que suspende a vigência de dispositivos da Portaria 620 do Ministério do…
Foto: Governo de SP O Governo do Estado de São Paulo inaugurou nesta quinta-feira (2), em Nova York, o escritório comercial do estado para a América…
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Com uma votação folgada, o Senado aprovou, no início da tarde desta quinta-feira (2), em dois turnos, a chamada PEC dos…
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado Com 18 votos favoráveis, os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovaram a indicação de André Mendonça…
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado Em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (1º), o ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União…
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O ex-advogado-geral da União e indicado pelo presidente Jair Bolsonaro a uma vaga no Supremo Tribunal Federal(STF), André Mendonça, defendeu ao ser…
Foto: Divulgação/PMJ A Prefeitura de Jacareí, por meio da Secretaria de Governo e Planejamento, realizou na última segunda-feira (29), a cerimônia de posse dos órgãos e…
Foto: Divulgação O presidente Jair Bolsonaro se filiou ao PL na manhã desta terça-feira, 30, com a presença do presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, e…