Na cidade em que você mora, no principal acesso para quem chega, alguns coletivos ligados ao movimento negro instalaram um monumento em homenagem à herança cultural africana em nosso continente. De proporções razoáveis, é difícil para os passantes deixarem de reparar na bela escultura. Na base da obra, a inscrição: “Nosso presente honra nosso passado”.
Em uma cidade bem menor, vizinha à sua, a associação de escolas particulares faz regularmente a manutenção de outro monumento, que reproduz imagens de livros empilhados. Instalado na grande praça em frente à prefeitura municipal, o objeto traz a seguinte mensagem: “Somos uma cidade de educadores. Seja bem-vindo”.
Lembra-se de ter visto esses monumentos? Provavelmente, não. Estas duas situações são fictícias e sua citação remete à ocupação do espaço urbano por monumentos ou marcos institucionais ligados a entidades privadas. Por espaço urbano, aqui, entenda-se também nosso campo visual, normalmente relegado a segundo plano quando se trata de discutir o ordenamento espacial das cidades.
Mas você certamente se lembra de ter visto outros objetos, instalados em locais de grande visibilidade na entrada de sua cidade ou em alguma das vias principais. Geralmente, esses monumentos são ligados a organizações da sociedade civil, que têm no espaço público um de seus principais canais de divulgação institucional. Objetos dessa natureza ocupam o campo visual de vários municípios do Vale do Paraíba e de todo o país.
Os dois exemplos do início deste texto não costumam representar a realidade. Qualquer pessoa ou instituição que desejasse instalar um objeto em área pública enfrentaria resistência dos órgãos públicos, pois certamente não seria aceitável que qualquer indivíduo ou associação privada se achasse no direito de eternizar sua presença em uma área que é de todos. Por que, então, alguns monumentos têm a primazia de uso desse espaço?
Para instituições como Maçonaria, Rotary International, Lions Clube e Associação Cristã de Moços, por exemplo, a ocupação de áreas de grande visibilidade é uma prioridade. Várias delas têm em seus manuais de comunicação orientações para que seus membros busquem parcerias locais para aquilo que uma delas chama de “uma forma eficiente e definitiva de marcar presença na comunidade”. Em alguns casos, inclusive, as rotatórias de acesso à cidade são palco de verdadeira disputa pela atenção dos cidadãos, reunindo diferentes marcos institucionais de organizações e clubes de serviço.
Como chegamos a isso e por que nos acostumamos a entender essa estratégia como um dado natural de nossa realidade?
O relevante aqui não é questionar as ideologias dessas organizações, posto que, ao menos naquilo que elas podem assumir junto à sua comunidade, essas ideologias representam valores compartilhados pela sociedade, como a fraternidade e a promoção do bem comum. O que interessa é procurar entender o porquê de as cidades considerarem corriqueiro que algumas organizações possam estabelecer bandeiras simbólicas no espaço urbano, fazendo uso de áreas comuns para difundir valores privados, e qual a relação dessa política com o interesse público.
Alguns desses valores, divulgados por meio desses marcos físicos, podem ter relação com a noção de ordenamento social defendida por certos grupos. Uma engrenagem pode “transmitir a ideia de civilização e movimento”. Um triângulo pode unir céu e terra, simbolizando a presença divina. Outros objetos, ligados a instituições assumidamente religiosas, podem disseminar valores ainda mais restritos.
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Em geral, dificilmente esses valores institucionais serão compreendidos por toda a comunidade. Segundo autores como Norbert Elias, Alain Gheerbrant e Jean Chevalier, alguns símbolos e conceitos dizem muito para as pessoas que integram os núcleos que os criaram, mas significam muito pouco para quem não pertence a esses coletivos. Sua leitura completa, seguindo esse raciocínio, é inacessível para o cidadão que não participa da mesma tradição.
Poderíamos indagar, portanto, quais seriam as razões para que organizações com interesses específicos busquem a difusão de seus valores no espaço comum por meio de marcos e monumentos. A razão talvez esteja não nesses valores em si, mas exatamente naquilo que um objeto representa por ocupar um espaço público de distinção: ele representa a força de negociação do grupo frente aos demais habitantes da cidade. Ele é um marco de poder.
Se concordarmos que os bens coletivos, como os espaços públicos, devem ter seu uso ou fruição ordenados por aqueles que representam a sociedade em que eles estão inseridos, ou seja, por seus representantes políticos, é esperado que os governos protejam aquilo que, de outra forma, seria apropriado por interesses individuais ou destruído sem o consentimento de todos.
Levando em consideração que as legislações municipais são elaboradas ou aprovadas por lideranças ligadas aos setores dominantes da sociedade e que nem sempre todas as classes sociais logram interferir nesse processo, qualquer garantia jurídica, por mais difícil que seja a negociação para sua efetiva aplicação, assegura um mínimo equilíbrio de forças aos diferentes agentes sociais. Mas e quando essas leis não estão escritas?
Nos casos em que não há uma regulação específica, quase nada impediria os cidadãos de requisitarem o uso do espaço urbano para a divulgação de seus ideais. O fato de não o fazermos não deixa de ser um indicativo de que assumimos para nós mesmos, em certa medida, o lugar que certos grupos sociais desejavam que nós assumíssemos: o lugar dos que apenas cumprem a legislação, não o dos que a elaboram. Como sociedade organizada, cumprimos o acordo tácito de seguir as leis e não nos damos conta de que, eventualmente, algumas dessas leis podem nem mesmo ter sido criadas.
A construção do ambiente urbano passa pela compreensão dos campos material e simbólico. Estamos falando de cultura. Como é inerente ao fato cultural, cada sociedade evolui de acordo com os consensos que são construídos a partir de realidades específicas. Quase nunca sem conflitos.
Se, de fato, os marcos institucionais de poder continuarão ocupando nosso campo visual, que ao menos possamos conjuntamente encontrar novas formas de socializar o uso do espaço comum, acolhendo toda a diversidade cultural das comunidades e os valores dos distintos grupos que, não necessariamente, terão força política para fazerem valer os seus direitos.
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