As cidades de Ubatuba e Caraguatatuba, no Litoral Norte, estão no centro de uma investigação da Polícia Federal (PF) que apura um suposto esquema de direcionamento de emendas parlamentares atribuído ao presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto.
De acordo com a investigação, mesmo sem exercer mandato parlamentar, Valdemar teria atuado na indicação dos municípios beneficiados, na definição dos valores e das áreas contempladas pelos recursos federais.
A PF afirma que parlamentares eram usados como “laranjas”, autores formais das emendas, enquanto as decisões sobre a destinação dos recursos seriam tomadas pelo dirigente partidário.
R$ 30 milhões para o Litoral Norte
No Litoral Norte, os documentos analisados pela PF apontam o envio de três emendas destinadas à área da Saúde:
- Caraguatatuba: R$ 16,5 milhões
- Caraguatatuba: R$ 6,5 milhões
- Ubatuba: R$ 7 milhões
Juntas, as três emendas somam R$ 30 milhões, sendo R$ 23 milhões destinados a Caraguatatuba e R$ 7 milhões para Ubatuba.
Os recursos destinados a Caraguatatuba foram encaminhados durante a gestão do então prefeito Aguilar Junior (PL).
Até o momento, a investigação não imputa irregularidades à administração municipal de Caraguatatuba ou à Prefeitura de Ubatuba em relação ao recebimento dos recursos.
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Entenda o esquema, segundo a PF
Segundo a Polícia Federal, das 21 emendas atribuídas ao suposto esquema, 15 foram destinadas a municípios do Estado de São Paulo.
O volume total investigado chega a R$ 119,2 milhões, dos quais aproximadamente R$ 104 milhões já teriam sido executados.
As emendas foram destinadas pelas comissões de saúde e turismo, e os recursos teriam sido empenhados ou pagos entre junho de 2024 e março de 2026.
Em sua decisão, o ministro do STF Flávio Dino determinou o bloqueio de até R$ 119,2 milhões em bens de Valdemar Costa Neto e a suspensão da execução das emendas ligadas a ele.
O que diz a defesa
Em nota, a defesa de Valdemar Costa Neto afirmou que a decisão parte de “premissas frágeis, inferências subjetivas” e que há uma “indevida criminalização da atividade político-partidária”.
O caso segue em investigação e é mais um desdobramento da chamada Operação Transparência, deflagrada em dezembro do ano passado.
