A Guarda Civil Municipal (GCM) de Taubaté vai reforçar as ações da Operação Sossego durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo. Segundo a Prefeitura, o objetivo é coibir excessos em comemorações que possam comprometer a segurança e a tranquilidade da população.
A operação será realizada de forma integrada entre a GCM, a Fiscalização de Posturas e com apoio da Polícia Militar. As equipes vão atuar no atendimento de denúncias, realização de vistorias e aplicação de medidas administrativas em casos de irregularidades.
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A Prefeitura reforçou que soltar fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido, ou seja, que produzem barulho, segue proibido. A restrição está prevista por lei estadual. Fogos de efeitos visuais, sem emissão de ruídos, continuam permitidos.
Também continuam valendo as regras da Lei Municipal nº 5.201/2016, que proíbe sons e ruídos excessivos capazes de causar perturbação do sossego público. Com isso, bares, restaurantes, adegas, associações, casas de eventos e outros estabelecimentos deverão respeitar os horários de funcionamento autorizados e os limites de emissão sonora previstos na legislação.
Denúncias de irregularidades podem ser feitas à GCM, pelo telefone 153, ou à Polícia Militar, pelo 190.