A Prefeitura de Ilhabela emitiu um alerta na quarta (29): quem não pagar a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) no prazo de 30 dias será multado em R$ 100. Além da multa, o motorista também terá que arcar com o valor da taxa em aberto.
A cobrança da TPA foi retomada no dia 31 de março deste ano e vale para veículos de turistas que entram no arquipélago, no Litoral Norte. A taxa havia sido suspensa desde 2020, durante a pandemia de Covid-19.
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Como consultar e pagar
Os proprietários dos veículos devem acessar o site oficial da TPA e informar a placa para verificar se há débitos. A orientação vale inclusive para quem usa tags eletrônicas (algumas operadoras integraram o sistema dias após o início da cobrança).
O pagamento pode ser feito por:
- Pix, cartão ou boleto (emissão pela internet)
- Tags eletrônicas (verifique com sua operadora)
Valores (por veículo, independentemente do tempo de permanência):
- Motocicletas: R$ 10
- Veículos de passeio, utilitários e kombis: R$ 48
- Vans e caminhões: R$ 70
- Micro-ônibus: R$ 100
- Ônibus: R$ 140
Quem não paga:
- Veículos registrados em Ilhabela e São Sebastião
- Veículos oficiais
- Pedestres (quem faz a travessia de balsa a pé não paga a TPA)
Para que serve a taxa
Criada em 2007, a TPA financia ações de preservação ambiental no arquipélago. Segundo a Prefeitura, a retomada ocorreu após testes operacionais e em meio à redução dos royalties do petróleo recebidos por Ilhabela, após disputa judicial com São Sebastião.
Os recursos arrecadados serão destinados à conservação ambiental, manutenção da cidade e melhoria da infraestrutura urbana. A Prefeitura informou que a prestação de contas será feita trimestralmente à Câmara.