A aprovação de taxas de turismo e preservação ambiental em Campos do Jordão, Ubatuba, São Sebastião e a discussão do tema em Aparecida revelam uma tendência cada vez mais presente no litoral e no Vale do Paraíba. Para o economista Lucas Alberto Luglio de Castro, mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional, essa “onda das taxas” representa uma mudança paradigmática na forma como os destinos turísticos brasileiros estão abordando a sustentabilidade e o financiamento de suas políticas públicas setoriais.
Na avaliação de Lucas, a cobrança é uma tentativa de fazer com que o visitante contribua para reduzir os impactos que sua presença gera em cidades de forte apelo turístico. “O turismo, embora seja um importante vetor de desenvolvimento econômico local, frequentemente impõe custos significativos à infraestrutura urbana, aos recursos naturais e à qualidade de vida das comunidades receptoras”, explica.
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Inspiradas em modelos já consolidados na Europa, as taxas paulistas indicam, segundo ele, uma transição de um turismo puramente quantitativo para uma abordagem mais qualitativa e sustentável.
Campos do Jordão aprovou recentemente uma taxa ambiental para veículos de fora do município, com valores diários diferenciados por categoria. Ubatuba, pioneira na região, já cobra desde 2023 a Taxa de Preservação Ambiental (TPA), reajustada para 2025, que varia conforme o tipo de veículo e o tempo de permanência. São Sebastião também avançou na criação de uma taxa semelhante, e Aparecida discute um modelo próprio, com foco na manutenção do patrimônio religioso.
Apesar de ver a medida como positiva, Lucas alerta que a legitimidade social das cobranças depende diretamente da forma como o dinheiro é gerido.
“É fundamental que a implementação seja acompanhada de transparência na aplicação dos recursos arrecadados e de uma governança participativa que envolva os diversos participantes do setor”, afirma.
Ele defende a criação de fundos específicos, monitoramento com indicadores públicos e conselhos multissetoriais com poder deliberativo para evitar que o dinheiro seja desviado de sua finalidade.
As taxas podem afastar turistas?
O economista também chama atenção para os riscos de competitividade. Se as taxas forem elevadas, podem afastar visitantes em destinos mais sensíveis ao preço.
“Estudos internacionais indicam que taxas que representam entre 1% a 3% do gasto médio diário do turista tendem a ter impacto mínimo sobre a demanda, enquanto valores superiores a 5% podem começar a gerar efeitos substitutivos significativos”, analisa.
Na prática, os valores cobrados atualmente na região — que variam de poucos reais para motos a algumas dezenas para ônibus — ainda estão, segundo ele, dentro de uma faixa aceitável.
Para Castro, a “onda das taxas” pode fortalecer a sustentabilidade do turismo regional se for bem planejada. “Trata-se de uma oportunidade para construir um modelo mais equilibrado entre crescimento econômico, preservação ambiental e qualidade de vida das comunidades locais”, conclui.
