“Se eu olho para a direita, não tenho calçada para descer. Se vou para a esquerda, eu também não tenho. Eu vou andar no meio fio? Correndo riscos?”, questiona a aposentada Aretuza Diniz de Almeida (44).
Por ser cadeirante, ela é limitada ao condomínio onde mora, na rua Corifeu de Azevedo Marques, no Jardim das Indústrias.
Há alguns anos, graças à luta da comunidade local, a vizinhança passou a fazer parte da pequena parcela de moradores de São José dos Campos que têm rampas de acesso nas ruas.
Esses moradores “privilegiados” somam 179.885 em São José dos Campos, o equivalente a cerca de 27% da população analisada em dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em abril, relativos ao Censo 2022.
Em 2023, a Prefeitura de São José havia fechado dois contratos com empresas para instalação de rampas em vias públicas. Um deles previa mais de mil rampas. Pouco tempo após o início dos trabalhos, ambos foram rescindidos por problemas na execução dos serviços, as empresas multadas e as rampas ficaram no papel.
No ano passado, um terceiro contrato para a construção de 200 rampas foi licitado e agora aguarda a finalização de detalhes jurídicos para que as obras comecem.
A dificuldade de locomoção que pessoas como Aretuza enfrentam, entretanto, não se restringe à falta de rampas. O IBGE aponta que mais da metade dos domicílios de São José estão em locais onde há algum tipo de obstáculo nas calçadas próximas.
Ao passar pelo portão do condomínio, Aretuza é levada a dividir a rua com os carros, pois os postes e a instabilidade da calçada complicam sua passagem por dezenas de metros. O mesmo se repete em outros lugares e há vários vilões: árvores mal planejadas e suas raízes invasoras, buracos, desníveis. São calçadas intransitáveis para uma fatia da população.
Quando o caminho é livre, a aposentada segue até onde pode com uma confiança abalada por pequenos acidentes. Fazer feira no bairro, ir à farmácia ou quaisquer outras atividades cotidianas estão fadadas ao desconforto e medo do deslocamento.
A artesã Antonia Iramir (54) é vizinha de Aretuza e compartilha a vida sobre a cadeira de rodas. Ela prefere não arriscar se enfiando no meio do trânsito, mas as calçadas tampouco oferecem segurança.
“Elas não nos favorecem. E como a gente nem sempre tem alguém disponível para acompanhar, a gente tem que ficar presa dentro de casa. Se limita a sair porque não temos como andar nas calçadas sozinhas”.
A fé poderosa que move Antonia por toda a vida apenas supera as barreiras físicas que lhe são impostas quando a irmã está para ajudar. Ir à igreja no bairro ao lado, no Jardim Pôr do Sol, é sua “aventura de todos os dias”.
Um direito básico secundarizado
Para Robson Souza, os passeios públicos são justamente o maior problema da cidade. “Não adianta você colocar a rampa que chega numa calçada que leva lugar nenhum, né?”, ironiza.
Também cadeirante, ele atualmente preside o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPCD) e está voluntariamente na linha de frente para mudar uma realidade que se impõe diante de um direito básico: o de ir e vir.
A estrutura antiga da maioria dos bairros, não só em São José, mas em todo o país, foi concebida numa época em que o acesso das pessoas com deficiência (PCDs) não tinha espaço nas mesas de planejamento. A Lei Brasileira de Inclusão (LBI), também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, foi sancionada somente há 10 anos, em 2015.
Hoje, a Prefeitura de São José defende que esse grupo seja considerado em cada nova obra. “Todos os projetos nascem com acessibilidade”, garante o engenheiro Renato Diacov, Diretor de Projetos do município.
Assim, o desafio passa a ser adaptar o que já foi construído para receber, em condições de igualdade, as pessoas com mobilidade reduzida.
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Diacov cita como exemplo o trabalho de revitalização feito na rua XV de Novembro, no Centro, onde a calçada ganhou alguns centímetros na largura e os postes foram sacados para liberar a passagem. Aretuza e Antonia aprovaram as obras com ressalvas, uma delas o piso que faz suas cadeiras motorizadas trepidarem.
O trabalho drástico de paisagismo e estrutura da Prefeitura custou R$ 25 milhões. A ideia, segundo Diacov, é seguir fazendo o mesmo em outros lugares consolidados e que recebem um alto número de pedestres.
Antes de chegar à execução, no entanto, são várias as etapas de estudos e análises. Nesse lento processo de avaliação estão pontos na zona norte de São José, como na Vila Paiva, e a rua Sebastião Hummel, no Centro. Apesar disso, a Prefeitura não deu prazos para que esses locais se tornem acessíveis.
Transporte público
A realidade de muitas pessoas com deficiência na cidade inclui frequentar a posição de usuário do transporte público, que naturalmente não costuma ter grandes benefícios e, diante de certa dificuldade na locomoção, ganha mais adversidades.
A acessibilidade nos ônibus ou em qualquer outro espaço físico compartilhado não pode se limitar aos equipamentos. A inclusão não envolve somente discussões puramente técnicas, mas sobretudo humanas. “Todos os ônibus são adaptados, mas não têm acessibilidade para cadeirante”, destaca Antonia.
Para que o sistema seja considerado 100% adaptado, segundo Robson, não apenas os ônibus, mas as paradas, os terminais e as rodoviárias devem contar com recursos para acessibilidade, algo que, ele destaca, não acontece em São José dos Campos, especialmente nos bairros periféricos. Aretuza é enfática ao dizer que as bordas da cidade sofrem com o esquecimento.
Ela costuma pegar a linha 311, que vai do Jardim Limoeiro, na zona oeste, à Praça Afonso Pena, na região central, e conta com ônibus os quais ela diz conseguir subir com muita dificuldade. “A cadeira é estacionada do lado contrário e, na hora de descer, é um outro sacrifício”, acrescenta.
A aposentada evita pegar o ônibus dependendo do modelo por não se sentir segura o suficiente.
“Eu acabo me limitando muito de sair de casa porque só ando naquele ônibus com elevador que abre e fecha. Não confio naqueles com três degraus, que a rampa sobe e desce. Não confio”, diz.
Os problemas estruturais não são os únicos. Também há os originados no convívio em sociedade, entre eles a falta de empatia das pessoas. A paciência é uma virtude amarga para quem se encontra nessa situação.
“Nem todos os motoristas gostam de parar para o cadeirante. Já aconteceu de falarem que o ônibus não estava funcionando e a gente sabia que estava. Era má vontade”, lamenta.