A Prefeitura de Aparecida anunciou medidas drásticas para contornar a crise na saúde municipal.
Nesta sexta-feira (24), o munícipio decretou estado de emergência e oficializou o rompimento do contrato com a gestora dos postos de saúde, a Organização Social ANAESP (Associação Nacional de Apoio ao Ensino, Saúde e Políticas Públicas de Desenvolvimento).
A decisão foi tomada após a identificação de diversas irregularidades atribuídas à organização, como o não pagamento de funcionários e a falta de prestação de contas de recursos recebidos.
A administração municipal instaurou um processo administrativo para apurar essas denúncias e encaminhará o caso ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Explicação da Prefeitura
A Prefeitura informou que o contrato assinado previa que a ANAESP deveria ter capacidade financeira para manter os pagamentos dos trabalhadores por até três meses, independentemente dos repasses municipais.
Diante dos salários atrasados, o município decidiu romper o contrato com a organização e também iniciar um processo licitatório para que uma nova entidade assuma a gestão dos serviços de saúde.
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Contratações temporárias
Por decreto, o município também autorizou a contratação temporária de profissionais de saúde diretamente pela Prefeitura.
Essa medida emergencial possibilitará a contratação de trabalhadores por um período inicial de três meses, com possibilidade de renovação por mais três, para garantir o funcionamento das unidades de Estratégia Saúde da Família (ESF), ambulatórios, especialidades médicas e odontológicas.
Os novos contratos serão firmados sob as mesmas condições oferecidas anteriormente pela ANAESP.
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Atendimentos neste sábado (24) e domingo (25)
Como solução para a alta demanda, a Prefeitura anunciou a abertura do Centro de Especialidades Médicas, Odontológicas e Fisioterapêuticas (CEMOF) excepcionalmente por todo o final de semana para atender às demandas mais urgentes da população.
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