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Categoria: Política

Bolsonaro, Braga Netto e mais 35 são indiciados por tentativa de golpe de Estado

Crimes apontados pela PF em longa investigação incluem também abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa

Redação spriomais • Publicado em 21/11/2024, às 16:08 • Atualizado em 21/11/24, às 17:58

A Polícia Federal (PF) concluiu uma investigação de quase dois anos e indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 36 pessoas por suposta tentativa de golpe de Estado para mantê-lo no poder após as eleições de 2022.

O relatório final do inquérito, que possui mais de 884 páginas, foi concluído no início da tarde desta quinta-feira (21) e encaminhado ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Entre os indiciados estão o general Walter Braga Netto, ex-candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022, e o general Augusto Heleno, que chefiou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo do ex-presidente.

Os crimes apontados pela PF incluem abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. Segundo a investigação, provas foram obtidas por meio de quebras de sigilos telemático, telefônico, bancário e fiscal, além de delações premiadas, buscas e apreensões, entre outras medidas autorizadas pelo Judiciário.

monatagem com fotos de bolsonaro, em destaque, e braga netto em pequeno círculo

Jair Bolsonaro e Braga Netto, seu vice na chapa que disputou a presidência em 2022 (Créditos: Divulgação/Palácio do Planalto)

Estrutura organizada

O relatório detalha a existência de uma organização estruturada em núcleos específicos para viabilizar as ações golpistas:

  • Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral;
  • Núcleo de Incitação aos Militares;
  • Núcleo Jurídico;
  • Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas;
  • Núcleo de Inteligência Paralela;
  • Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas

Veja quais as penas previstas

  • Golpe de estado: quatro a 12 anos de prisão;
  • Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: quatro a oito anos de prisão;
  • Integrar organização criminosa: três a oito anos de prisão.

Leia também: PF faz operação contra alvos que planejavam matar Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes

O que é indiciamento e como ocorre?

O indiciamento é um procedimento realizado durante a fase de investigação, antes do início de um processo penal. Ele ocorre quando o delegado de polícia identifica indícios suficientes de que uma pessoa ou grupo cometeu um crime, com base nas evidências coletadas, como materiais apreendidos e depoimentos.

Após analisar as informações, a polícia elabora um relatório que descreve os possíveis crimes e como cada indivíduo teria participado. Neste momento, os envolvidos são oficialmente chamados de indiciados.

É importante destacar que o indiciamento não significa condenação ou absolvição. Isso só pode acontecer após o início de uma ação penal, com a análise das provas durante o julgamento.

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