Uma audiência pública reuniu moradores de Caçapava e região nesta sexta-feira (15), em debate sobre a possível implantação da Usina Termelétrica na cidade.
Estiveram presentes na Câmara Municipal representantes das Frentes Parlamentares Ambientalistas do Vale do Paraíba e do Brasil; da Frente Parlamentar Ambientalista pela Defesa das Águas e do Saneamento de São Paulo e da Associação dos Moradores do Banhado de São José.
Pesquisadores e técnicos do ITA (Instituto Tecnológico Aeronáutico); IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), da ONG Ecovital e de outras organizações ambientalistas também compareceram.
A maior das preocupações apresentadas na audiência: os impactos que a possível concretização do empreendimento traria para a região.
Segundo informações do Instituto Arayara, o funcionamento da usina termelétrica produziria cerca de 6 milhões de toneladas de gás carbônico, podendo causar desequilíbrio climático e degradação na saúde dos moradores, além de crise hídrica.
Leia mais: Justiça determina suspensão de licenciamento ambiental para instalação de termelétrica em Caçapava
Raquel Henrique, geógrafa integrante da ONG Ecovital destacou que o Vale do Paraíba passa por um momento de emergência climática, testificada pelos últimos acontecimentos como a tragédia de São Sebastião em 2023 e na última semana, os alagamentos em Monteiro Lobato e outras cidades.
“Estamos no Vale do Paraíba, entre duas cadeias de montanha: Serra do Mar e Serra da Mantiqueira; isso já afeta a dispersão atmosférica. Aqui ainda é um dos eixos de maior concentração industrial do país, com a presença da Revap em São José e da Dutra, com alta circulação de veículos queimando combustíveis fósseis e lançamento de poluentes”, explica a pesquisadora, sobre os fatores que já tem sobrecarregado o meio ambiente na região.
Por fim, a palavra do morador do bairro Campo Grande, próximo a área onde a Usina poderá ser instalada em Caçapava.
“Há 30 anos andei na várzea do Paraíba na plantação de arroz com água na cintura e isso não existe mais aqui. Não temos água e não temos como manter essa termelétrica. Eu tenho uma cacimba com 12 metros de profundidade que alimenta de água as populações que estão em volta da região e todas as nascentes estão ameaçadas por esse empreendimento”, relata o fazendeiro Arthur Coutinho.
Como anda o projeto
A Justiça determinou, em janeiro, a suspensão imediata do licenciamento ambiental para instalação da Usina Termelétrica São Paulo em Caçapava.
Com a decisão, foi cancelada também uma audiência pública, que aconteceria no dia 31 do mesmo mês para discussão do assunto. O cancelamento se deu por conta do agendamento não ter sido realizado em tempo hábil para que os participantes analisassem o projeto, com mais de mil páginas.
A decisão da judicial foi após ação civil pública movida no Ministério Público Federal contra o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). O processo apontava irregularidades no andamento do licenciamento ambiental.
Por meio de nota, o IBAMA, responsável por emitir a licença para construção da termelétrica em Caçapava, afirmou que segue os trâmites corretos e que o estudo de Impacto Ambiental está em análise pela equipe técnica da instituição, que irá avaliar e dizer se a instalação é viável ou não.
O Portal SP RIO+ entrou em contato com a empresa Natural Energia, responsável pelo projeto, que preferiu não se posicionar sobre os assuntos tratados na audiência por não ter sido convidada para o evento.
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