02 de novembro de 2024
São José dos Campos 17° C
Tempo nublado
Dollar R$ 5,869
02/11
SJC 17° C
R$ 5,869



Categoria: ESG na Prática, Mais Destaques

Alerta Verde: Entre o Desenvolvimento Econômico e o Meio Ambiente

Uma questão urgente e divisiva está em trâmite no Senado: a proposta de um novo projeto de lei (PL 2159/2021) que visa flexibilizar o licenciamento ambiental

Redação spriomais • Publicado em 18/02/2024, às 15:05 • Atualizado em 18/02/24, às 15:05

Uma questão urgente e divisiva está em trâmite no Senado: a proposta de um novo projeto de lei (PL 2159/2021) que visa flexibilizar o licenciamento ambiental. Este PL, apoiado por setores do agronegócio e da indústria, tem pressa para ser encaminhado às comissões pertinentes e votado, apesar de enfrentar forte oposição de ambientalistas que o consideram prejudicial.

A proposta busca simplificar o processo de licenciamento, que hoje envolve uma série de regulamentações federais e estaduais, mas a flexibilização é vista pelos críticos como um retrocesso significativo, substituindo as normas atuais por um sistema mais permissivo.

pessoa segurando planta  com as duas mãos, uma referência ao Desenvolvimento Econômico e o Meio Ambiente

Ambientalistas temem um aumento no risco ambiental (Foto: Reprodução)

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) aplaude o projeto, argumentando que é o resultado de longas discussões e necessário para o desenvolvimento econômico e social, enquanto ambientalistas, representados temem que a legislação atual seja desmantelada, aumentando o risco ambiental. E dado nosso histórico ambiental o receio procede!

O PL propõe mudanças significativas, como delegar a estados e municípios a decisão sobre a necessidade de licenciamento ambiental, instituir a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) como padrão, dispensar a avaliação de impacto ambiental em terras indígenas e quilombolas não-homologadas, restringir a compensação socioambiental a questões exclusivamente ambientais, e limitar o poder de veto do Instituto Chico Mendes (ICMBio) a uma função consultiva.

Este momento é crucial para o futuro da legislação ambiental no Brasil. A aprovação do PL tal como está ameaça não apenas a proteção ambiental mas também compromete as metas nacionais de controle do desmatamento e de emissões de gases de efeito estufa.

Leia mais na coluna ESG Na Prática

O debate sobre este projeto de lei é emblemático da contínua tensão entre desenvolvimento e sustentabilidade, enfatizando a importância de práticas ESG responsáveis no cenário empresarial e político atual.

Contudo, Brasil se afasta cada vez mais de sua agenda ambiental, (já houve uma flexibilização em relação ao Código Florestal em meados de 2009/2010), tivemos governos recentes com posições ambientais evasivas, com suas “boiadas” e ao que parece são tempos da “mãe de todas as boiadas”, nas palavras de Suely Araújo, coordenadora de políticas públicas da coalizão de ONGs Observatório do Clima.

Mais uma vez a pressão da sociedade se faz fundamental para evitar retrocessos, pois caso o projeto seja aprovado na forma atual, haverá uma contradição em relação aos objetivos da agenda ambiental do país, comprometendo diretamente as metas de controle do desmatamento e emissões de gases do efeito estufa e que particularmente entrariam em rota de colisão no caminho traçado para a COP 30 em Belém em Novembro de 2025.

Veja também:

Instagram

Youtube

Facebook

Twitter

Spotify

 



* A opinião dos nossos colunistas não reflete necessariamente a visão do portal spriomais.

Luís Magalhães

Luís Magalhães

positivo no meio ambiente. Estudou Agronomia na UFFRJ e Business & Marketing na Universidade Católica da Austrália e na Universidade de Canberra.



Acompanhe nossas notícias de forma mais rápida em seu celular pelo Google News. Clique aqui e siga a spriomais.



Deixe seu comentário:
Os comentários não representam a opinião da spriomais. A responsabilidade é do autor da mensagem.
Inscrever-se
Notificar de
0 Comentários
mais antigos
mais recentes Mais votado
Feedbacks embutidos
Ver todos os comentários
Publicidade













+ noticias

Cidades

Em uma tarde, três capotamentos foram registrados pelas ruas de SJC

Em uma tarde, as ruas de São José dos Campos (SJC) já registraram três capotamentos de veículos seguidos nesta quinta-feira …

1 dia atrás
Cidades

Vereadores de Ubatuba investigados por “rachadinha” são afastados

Os vereadores Eugênio Zwibelberg (Avante), Junior JR e Josué D’Menor (Podemos), investigados por esquema de rachadinha, foram afastados dos cargos.
Outros …

2 dias atrás
Cidades

Cemitérios de SJC contam com busca online para localização de sepulturas

Os cemitérios municipais de São José dos Campos (SJC) contam com um recurso de localização a fim de facilitar o …

2 dias atrás
Cidades

Quatro cidades do Vale do Paraíba vão receber paradas do trem-bala entre RJ e SP; confira quais

O trem-bala RioSP, projetado para operar a partir de junho de 2032, promete transformar a mobilidade entre São Paulo e …

2 dias atrás
Cidades

Vale do Paraíba Restaurant Week facilita acesso à boa gastronomia a partir desta quinta (31)

A segunda edição do Vale do Paraíba Restaurant Week começa nesta quinta-feira, 31 de outubro. Com menus completos a preços …

2 dias atrás
Cidades

Fim de ano: shoppings de SJC têm mais de 800 vagas temporárias de emprego

Com a chegada das festas de fim de ano, que movimentam o comércio local, os shoppings de São José dos …

2 dias atrás
Cidades

Halloween em SJC: criançada pode ganhar doces no CenterVale nesta quinta (31)

O CenterVale Shopping, em São José dos Campos (SJC), fará uma atividade especial chamada “Caça aos Doces” em comemoração ao …

4 dias atrás
Cidades

Guararema não terá programação nem decoração de Natal neste ano; entenda

A Prefeitura de Guararema anunciou que não terá programação e nem decoração de Natal neste ano.
Em comunicado publicado pelo Instagram …

4 dias atrás
Cidades

Acidente na Carvalho Pinto deixa três mortos e três feridos em SJC

Um acidente na rodovia Carvalho Pinto, em São José dos Campos, deixou três pessoas mortes e outras três feridas na …

4 dias atrás
Cidades

Vendedor de paçoca tem produtos jogados no chão no Jd. Aquarius

Um vendedor de paçoca teve seus produtos jogados no chão na tarde desta segunda-feira (28) no Jardim Aquarius, em São …

4 dias atrás
SPRIO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EIRELLI - spriomais 2024 © Todos os direitos reservados