Após meses de discussão e controvérsia, a Câmara de São José dos Campos aprovou um projeto de lei que determina que o sexo biológico seja o único critério para definir o gênero de competidores em competições esportivas oficiais na cidade.
Após oito adiamentos, a proposta, de autoria do vereador Thomaz Henrique (Novo), com assinatura também de Marcelo Garcia (PTB), Marcão da Academia (PSD) e Renato Santiago (PSDB) foi aprovada com cinco votos contrários na última terça-feira (14).
O projeto de lei do vereador Thomaz proíbe a participação de atletas trans em competições femininas. A proposta determina que atletas trans devem competir na categoria de acordo com o gênero de seu nascimento, independentemente do gênero com o qual se identificam.
Isso significa que, em São José dos Campos, mulheres trans devem competir em provas masculinas, enquanto homens trans devem competir em provas femininas. O vereador justifica a proposta alegando que mulheres cis têm desvantagens em relação a atletas trans em competições femininas.
Ele afirma que, mesmo após a transição de gênero, atletas trans continuam a ter vantagens físicas sobre as mulheres. Essas vantagens, segundo ele, podem prejudicar a competitividade das mulheres cis e levar a resultados injustos.
Polêmica sobre pessoas trans no esporte
Assim que o projeto de lei começou a tramitar, Thomaz Henrique disse que seria chamado de transfóbico e até de criminoso por parte dos opositores.
No entanto, o Comitê Olímpico Internacional (COI) garante que atletas trans não têm vantagem sobre atletas cisgênero.
O COI baseia essa afirmação em um estudo que mostrou que, após dois anos de tratamento com hormônios, mulheres trans perdem força física, massa muscular e densidade óssea, ficando iguais a mulheres cisgênero.
No ano passado, o COI lançou um novo documento atualizando suas diretrizes para inclusão e não discriminação de atletas.
O documento retira a obrigatoriedade de testes de testosterona para atletas trans.
Além disso, a cartilha recomenda que todos os atletas sejam aceitos de acordo com sua identidade de gênero, e que cada esporte tenha sua própria política de inclusão, de acordo com as características de cada modalidade.
Justificativa do PL
Na justificativa da proposta, o vereador cita um estudo publicado pelo médico norte-americano Timothy Roberts em fevereiro de 2022 que aponta que atletas trans têm vantagens nos esportes femininos.
A pesquisa, que não teve o nome ou fontes informadas pelo vereador, teria sido feita estudando militares da Força Aérea dos Estados Unidos que passavam por transição de gênero.
Segundo diz o documento, meses após ingestão de hormônios e diversos outros tratamentos, os homens seguiam fazendo mais flexões e correndo mais rápido do que as mulheres.
Na proposição, Thomaz também afirma que “a população sabe identificar injustiças e dificilmente as apeia”.
Ele coloca em evidência uma outra pesquisa norte-americana, de 2019, em que 75% dos eleitores de 10 estados americanos (não identificados) se disseram contrários à presença de atletas trans nos esportes.
Apesar disso, o vereador afirma que o projeto de lei não se baseia em transfobia.
“Cabe ressaltar que a proposta apresentada não é fruto de preconceito ou ódio contra minorias. Deve-se reconhecer que os transexuais são cidadãos como todos os outros paulistanos, merecem respeito e compaixão, especialmente frente à tamanha violência que este grupo sofre no Brasil.”
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