“Serei chamado de transfóbico e até mesmo de criminoso”. Essas são as reações que o vereador Thomaz Henrique (Novo), de São José dos Campos, imagina receber de opositores pelo projeto de lei de sua autoria contra a ideologia de gênero no esporte.
A nova proposta de Thomaz, lida em sessão da Câmara Municipal na última semana, visa estabelecer o sexo biológico como o único critério para definição do gênero de competidores em partidas esportivas oficiais na cidade.
Na prática, o projeto define assim: uma pessoa trans (que não se identifica com o gênero a que foi designada ao nascer) não poderá competir na categoria de acordo com o gênero com o qual se identifica, mas sim na do gênero de seu nascimento.
Dessa forma, segundo a proposta, mulheres trans em São José deverão participar de provas masculinas, enquanto homens trans deverão fazer parte das disputas femininas.
Para sustentar sua ideia, Thomaz diz que há uma certa desvantagem de mulheres cis (que se identificam com o gênero atibuído ao nascer) em relação às atletas trans nas disputas femininas, e esse suposto desequilíbrio deveria ser ajustado.
“Não é incomum vermos jogadoras transexuais que participam de competições femininas quebrando recordes históricos das mais diversas modalidades com facilidade considerável. Evidentemente, tal fato não pode se tratar de mera coincidência. Afinal, não é irrazoável afirmar que homens e mulheres possuem fisiologias completamente diferentes, independente se um dos dois passou por uma readequação de sexo”, diz em trecho do PL.
A diferença entre os níveis de testosterona entre homens e mulheres é destacada no texto por Thomaz como um dos principais indicativos do benefício que atletas trans poderiam ter diante das atletas cis.
“Apenas como parâmetro, o nível de testosterona considerado normal em homens adultos é de 175 a 781 ng/dl, já em mulheres adultas, os níveis normais são considerados entre 12 a 60 ng/dl, ou seja, a diferença é considerável”, argumenta.
O que considera o COI
No ano passado, o Comitê Olímpico Internacional (COI) lançou um novo documento atualizando suas diretrizes para inclusão e não discriminação de atletas. O documento foi elaborado após uma série de consultas com especialistas e entidades.
Entre os principais pontos reformulados pelo comitê está a retirada da obrigatoriedade de testes e níveis pré determinados de testosterona (considerada o principal marcador biológico utilizado para analisar possíveis ganhos atléticos entre gêneros).
Na cartilha, agora também é feita a recomendação de que sejam aceitos todos os atletas de acordo com a sua identidade de gênero, além da orientação para que cada esporte tenha sua política de inclusão de acordo com as características de cada modalidade.
Justificativa do PL
Na justificativa da proposta, o vereador cita um estudo publicado pelo médico norte-americano Timothy Roberts em fevereiro de 2022 que aponta que atletas trans têm vantagens nos esportes femininos.
A pesquisa, que não teve o nome ou fontes informadas pelo vereador, teria sido feita estudando militares da Força Aérea dos Estados Unidos que passavam por transição de gênero.
Segundo diz o documento, meses após ingestão de hormônios e diversos outros tratamentos, os homens seguiam fazendo mais flexões e correndo mais rápido do que as mulheres.
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Na proposição, Thomaz também afirma que “a população sabe identificar injustiças e dificilmente as apeia”.
Ele coloca em evidência uma outra pesquisa norte-americana, de 2019, em que 75% dos eleitores de 10 estados americanos (não identificados) se disseram contrários à presença de atletas trans nos esportes.
Apesar disso, o vereador afirma que o projeto de lei não se baseia em transfobia.
“Cabe ressaltar que a proposta apresentada não é fruto de preconceito ou ódio contra minorias. Deve-se reconhecer que os transexuais são cidadãos como todos os outros paulistanos, merecem respeito e compaixão, especialmente frente à tamanha violência que este grupo sofre no Brasil.”
O argumento do vereador, no entanto, é rebatido por quem vive a realidade de ser uma pessoa transgênero.
Para Brunielly Lemos (30), mulher trans, idealizadora e presidente da Associação Transbordamos, que luta pela visibilidade trans no Vale do Paraíba, o projeto proposto é motivado pela discriminação.
“Não tem outra justificativa de um projeto inconstitucional como esse a não ser o preconceito, a transfobia e a exclusão social. Esse PL mostra que ainda existem pessoas mau intencionadas, pois são projetos assim que excluem, matam, mutilam e suicidam muitas pessoas da nossa comunidade.”
Luta pelos direitos das pessoas trans
A intenção de Thomaz em alterar os critérios para a participação das pessoas trans no esporte joseense pode representar alguns passos para trás de uma comunidade na qual a caminhada ainda se resume a conquistar o básico.
“Não existe nenhum tipo de políticas públicas voltadas para essa parcela da população, não existe um trabalho de redução de danos ou uma rede de apoio que olha para essas pessoas com um olhar mais humanitário. Nada nessa cidade foi feito e pensado nessas pessoas. […] Tem uma lacuna muito grande entre essa população e o acesso a direitos básicos constitucionais”, afirma Brunielly
A militante começou sua trajetória de ativismo social após encarar como rotina o preconceito e a falta de oportunidades.
Por um curto período passou pelo sistema carcerário e decidiu que lutaria para que pessoas como ela não tivessem trajetórias tão difíceis assim. Queria trabalhar para que as conquistas de pessoas trans sejam regra, não excessão.
Hoje é uma liderança trans e atua como conselheira LGBTQIA + do estado de São Paulo e embaixadora do Instituto Avon.
Para ela, o PL não vem regularizar o esporte ou promover justiça, mas sim segregregar ainda mais transexuais e transgêneros.
“Com todo esse cenário em que vive essa parcela da população é revoltante ver que a pessoa que poderia fazer alguma coisa para mudar essa realidade utiliza do seu poder para tentar fechar espaços que foram conquistado com muita luta”, desabafa.
Comparação com Nikolas Ferreira
Em seu perfil no Twitter, Thomaz Henrique falou mais sobre o projeto de lei, que tramita em São José e segue agora na fase de apresentação de emendas até o dia 30 de março.
Em uma sequência de tweets sobre o assunto, o vereador diz que o “pretexto da inclusão não pode ser motivo de injustiças esportivas” e ressalta que “cromossomo XY não poderá competir esportivamente contra cromossomo XX”.
O pretexto da inclusão não pode ser motivo de injustiças esportivas, onde uma competidora transsexual leva vantagem biológica sobre as adversárias, por conta da evolução hormonal masculina.
Cromossomo XY não poderá competir esportivamente contra cromossomo XX.
— Thomaz Henrique (@othomazhenrique) March 15, 2023
Nas publicações, ele ainda se compara ao deputado federal Nikolas Ferreira, que tem sido alvo de acusações, queixas e pedidos de cassação de mandato após discurso no último 8 de março, Dia Internacional da Mulher.
Na ocasião, Nikolas usou uma peruca amarela durante sua fala no plenário da Câmara dos Deputados e se referia a si mesmo como “deputada Nikole” em tom de deboche.
No palanque, ele ainda disse que as mulheres cisgênero estariam “perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres” e que as pessoas trans estariam tentando impor “uma realidade que não é a realidade”.
