O estado de São Paulo registrou mais de 14 mil casos de violência contra o idoso e 89 mil violações nos primeiros seis meses do ano.
Os dados, do Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, mostram um aumento de 27% no número de denúncias comparado com o primeiro semestre de 2022.
De janeiro a junho do ano passado, foram 11 mil denúncias e cerca de 58 mil violações – cada caso pode ter mais de uma violação.
Grande parte dos maus tratos são cometidos por membros da família da vítima, incluindo, filhos e netos. Os casos de violência que vão de agressão física e moral, abuso financeiro até estupro.
Os números em um cenário nacional também são alarmantes. Nos primeiros cinco meses de 2023, o Disque 100, que recebe denúncias de violações dos direitos humanos, recebeu mais de 47 mil denúnicas de violência cometida contra idosos no país.
Os dados são do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC).
Combate à violência contra o idoso
Neste mês de junho é realizada a campanha do Junho Violeta, com intuito de conscientizar a população para o combate à violência contra a pessoa idosa.
Fabio Frederico, coordenador do curso de Direito da Anhanguera, afirma que o cenário ainda é desafiador, visto que as vítimas têm receio de denunciar o agressor é um parente e faz parte de seu núcleo familiar.
“Muitos idosos sofrem de violência física e psicológica durante o convívio com os familiares por necessidade de receber uma rede de apoio nesta idade, porém, nem sempre a atenção e zelo é realizada de forma adequada, deixando estes expostos a situações de abuso ou até mesmo abandono. Porém, há uma legislação que é responsável pelo direito do idoso, em que ele, ou qualquer outra pessoa, pode fazer denúncias, o que pode ser um meio de combater e erradicar o crescimento dos casos de agressões”.
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Além de buscar por um advogado, a vítima pode fazer uma denúncia por diversos meios:
- Polícia Militar (190) ou Civil (197);
- Disque 100 (que funciona diariamente, 24 horas por dia, 7 dias por semana) e canais eletrônicos.
- Órgãos como o Ministério Público, mais especificamente a Promotoria de Justiça com atribuição em matéria do Idoso.
População idosa no Brasil
De acordo com o IBGE, o Brasil já ultrapassa 30 milhões de pessoas acima dos 60 anos de idade.
A expectativa é que, a partir de 2039, o país conte com mais pessoas idosas do que crianças na sua configuração populacional.
Em um futuro um pouco mais distante, a situação se amplia. A Organização Mundial de Saúde aponta que até 2050, o número de pessoas com mais de 60 anos no Brasil vai triplicar e o país deve ocupar o posto de sexto país com a população mais idosa do planeta.
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