Uma moradora de São José dos Campos decidiu tirar sua filha de um berçário mantido pela Prefeitura após descobrir que o local contava com agentes educadores homens. O assunto tem dividido opiniões entre os munícipes, também devido a um Projeto de Lei que limitava os homens nos cuidados infantis, rejeitado pela Câmara há alguns dias.
O caso se tornou público nas últimas semanas, depois que a mulher fez uma publicação em um grupo de Facebook intitulado “15.6 do Povo x Alô Prefeito”, que conta com quase 46 mil integrantes.
A situação aconteceu na EMEI Jesus de Nazaré, no bairro Vila São Bento, na região sul. Em sua publicação, a mãe alega que não concorda com educadores homens em berçários e que não confia na creche, pois o local não possui câmeras de segurança.
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O que diz a mãe
Embora já tenha sido excluída após a grande repercussão, a publicação na internet foi feita no dia 19 de fevereiro deste ano.
Em seu texto, a mulher relata que fez uma reclamação na Central 156, canal oficial da Prefeitura, mas que não obteve retorno.
Ela também afirma ter indagado a professora da turma sobre a possibilidade de escolher quem seria o educador responsável pelas trocas das fraldas de sua filha, mas que seu pedido foi negado.
Na captura de tela acima, feita no dia 27 de fevereiro pelo Portal SP RIO+, é possível perceber que a publicação contava com 383 comentários. Dias antes da exclusão, o número já havia aumentado.
Nos comentários, internautas dividiram opiniões sobre o caso.
Uma fonte ligada a à EMEI Jesus de Nazaré relatou à reportagem que “o funcionário em questão estava preocupado em ser transferido de escola pra evitar futuros problemas, mas ele vai continuar na sala de aula”.
O que diz a Prefeitura
O Portal SP RIO+ solicitou à Secretaria de Educação e Cidadania um posicionamento sobre o caso. Entretanto, devido à falta do nome da criança – desconhecido pela reportagem -, a pasta não se manifestou especificamente sobre o ocorrido.
Na nota enviada, a Prefeitura diz que “preza pelos cuidados e segurança dos alunos que estão sob sua responsabilidade”.
Leia a nota na íntegra:
“A Prefeitura informa que, em relação ao cargo de agente educador, criado por lei, não há previsão legal de distinção de sexo para ocupação do cargo e exercício da função, em consonância com as disposições constitucionais.
A Secretaria de Educação e Cidadania reforça que sempre preza pelos cuidados e segurança dos alunos que estão sob sua responsabilidade nas escolas e orienta seus profissionais quanto às atribuições e os cuidados necessários ao exercício das funções.”
Projeto da Câmara foi rejeitado
A Câmara de São José dos Campos rejeitou, na última terça-feira de fevereiro (28), um Projeto de Lei (PL) que queria limitar a função dos homens em creches da cidade.
A autoria do PL eram dos vereadores Walter Hayashi (PSC) e Thomaz Henrique (Novo).
A proposta queria proibir a atuação de homens nos cuidados íntimos de crianças nas creches municipais de São José dos Campos.
Portanto, como o projeto foi rejeitado, os homens poderão continuar atuando nestes cuidados.
Votaram a favor: Thomaz Henrique (Novo), Fernando Petiti (MDB), Dulce Rita (PSDB), Rogério da Acassem (MDB), Dr. José Cláudio (PSDB), Juliana Fraga (PT) e Walter Hayashi (PSC).
Os demais vereadores se posicionaram contrários.
Sobre o cargo de agente educador
De acordo com um edital de 2019 para um concurso público de agente educador, disponibilizagentado no site da Prefeitura, ambos os sexos são permitidos para a função.
Dentre as funções descritas, estão “atuar como agente no desenvolvimento de ações educativas de implementação de programas de promoção social, cultural, educacional e de lazer, visando a reabilitação psicossocial, a formação para cidadania, de proteção e de acolhimento”.
Um dos tópicos descreve que o profissional deverá “cuidar da higiene pessoal das crianças/aluno como troca de fraldas, banho, cuidados com assaduras, brotoejas, eczemas, unhas, mantendo-as vestidas de acordo com o clima e acompanhando-as no uso de sanitário”.
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