Durante o encontro desta sexta-feira (27) com os 27 governadores dos estados e do Distrito Federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adotou um discurso de pacificação. Segundo ele, não haverá “nenhum veto a quem quiser conversar”.
As reuniões com governadores foi uma das promessas de campanha do petista.
As conversas aconteceram no Palácio do Planalto. Desde que assumiu seu terceiro mandato na presidência da República, esta foi a segunda reunião do presidente com os governadores. O primeiro encontro havia acontecido logo após os atos golpistas do dia 8 de janeiro.
No evento de hoje, Lula disse que o poder público precisa garantir ao povo brasileiro que “a disseminação do ódio acabou”.
“Nós vamos mostrar ao povo brasileiro que o ódio acabou. Que o que aconteceu no dia 8 de janeiro não vai se repetir. Vamos recuperar a democracia nesse país, e a essencialidade da democracia é falar o que quer, desde que não obstrua o direito do outro falar. Por isso, eu falo que o Brasil vai voltar a normalidade”, declarou.
Segundo o presidente, não haverá distinção entre governadores que o apoiam ou fazem oposição ao Governo Federal.
“Em cada estado que eu for, eu irei visitar o gabinete do governador, a não ser que ele não queira. Não vou fazer que nem os terroristas e invadir o gabinete do governador. Mas não quero chegar a um estado e ter o governador como inimigo, porque votou em fulano ou cicrano”, disse.
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ICMS
O ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) já era um tema previsto para ser debatido durante a reunião. O imposto tem caráter estadual e é responsável pela maior parte dos tributos arrecadados pelos estados.
Segundo os governadores, há um prejuízo na arrecadação após a redução na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos considerados essenciais, como os combustíveis e a energia elétrica.
A lei foi editada em junho de 2023, pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida sancionou uma lei que criou um teto para a cobrança do tributo sobre itens como diesel, gasolina, comunicações e transporte coletivo. Com isso, esses itens passaram a ser classificados como essenciais e indispensáveis.
Como consequência, isso impediu que os estados cobrem taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia de 17% a 18%, dependendo da localidade. Até então, alguns estados chegavam a cobrar uma alíquota de 30% nesses produtos.
Em seu discurso de abertura, o presidente prometeu discutir o tema com os chefes locais.
“Nós sabemos que querem discutir uma série de coisas. A questão do ICMS é uma coisa que está na cabeça de vocês desde que foi aprovado pelo Congresso Nacional. Nós podemos acertar”, disse.
Quem participou da reunião com Lula
Além de Lula e dos 27 governadores, também participaram da reunião:
– O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB);
– Os líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE); no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP);
– Os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Rui Costa (Casa Civil), Nísia Trindade (Saúde), Flávio Dino (Justiça), Fernando Haddad (Fazenda) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência).