Após a definição do novo presidente da República nas eleições do dia 30 de outubro, teve início o período de transição de governos, que tanto tem sido falado nos noticiários e nas aparições públicas dos políticos.
Trata-se da transferência de uma grande quantidade de informações referentes ao andamento da administração do país a uma equipe indicada pelo presidente eleito.
No caso das eleições deste ano, a equipe será indicada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que venceu a corrida presidencial pela terceira vez na história do Brasil.
Equipe de 2022
O coordenador da equipe deste ano já foi definido e o escolhido foi Geraldo Alckmin (PSB), vice-presidente eleito.
O gabinete de transição de Bolsonaro funcionará no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.
Na tarde desta quinta-feira (3), ele se reuniu com o atual ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, no Palácio do Planalto.
Alckmin também já se encontrou com o relator do Orçamento de 2023, o senador Marcelo Castro (PP-PI).
Também participaram do encontro a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o ex-ministro Aloizio Mercadante, os senadores petistas Wellington Dias (PI) e Jean Paul Prates (RN) e os deputados também petistas Rui Falcão (SP) e Reginaldo Lop.
Segundo Alckmin, na próxima terça-feira (8) haverá nova reunião em Brasília para dar avanço na formulação da transição.
Origem
As regras sobre como funciona a transição de governos estão previstas na Lei nº 10.609, de 2002.
Naquele ano, a medida provisória foi assinada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, do PSDB. Posteriormente, foi aprovada pelo Congresso e transformada em lei permanente.
Na época, o próprio Fernando Henrique abasteceu seu sucessor com dados do seu governo, o mesmo que receberá as informações neste ano, Lula.
Como funciona a transição de governos?
Segundo a Lei, o eleito ao cargo de presidente da República poderá criar uma equipe de transição. O objetivo é se inteirar do funcionamento dos órgãos e entidades que compõem a Administração Pública Federal.
Além disso, também visa preparar os atos do novo governo a serem editados imediatamente após a posse.
Portanto, a equipe de transição terá acesso às informações relativas às contas públicas, aos programas e aos projetos do atual governo federal.
Os membros dessa equipe receberão informações de diversas áreas, como economia, saúde, educação e infraestrutura.
Eles também ocuparão cargos públicos temporários, criados exatamente para esse fim. De acordo com a lei, o limite é 50 cargos.
Vale destacar também que, segundo a Lei, os integrantes do atual governo ficam obrigados a fornecer todas as informações solicitadas pelo coordenador da equipe de transição, bem como a prestar todo o apoio técnico e administrativo necessários.
Como foi a última transição de governos?
Em outubro de 2018, o então presidente Michel Temer (MDB) nomeou o então ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha para coordenar o processo de transição.
Por outro lado, a equipe do então eleito Jair Bolsonaro, na época no PSL, recebeu informações sobre os ministérios relacionados às ações realizadas e que estavam em andamento.
A equipe de Temer pregava uma transição tranquila com a próxima gestão.
Segundo relatos de assessores na época, Temer dizia que queria dar a Bolsonaro o tratamento que gostaria de ter recebido.