O projeto de lei complementar 26/2022, que acaba com a proibição dos rodeios em Taubaté, foi retirado da pauta da sessão desta quarta-feira (5). O pedido foi feito pelo vereador Alberto Barreto (PRTB), que é o autor.
Ativistas da causa animal reagiram contrários no plenário. Por outro lado, o vereador afirmou que vai entrar com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a lei que instituiu a proibição – Lei Complementar 427, de autoria do então vereador Bilili de Angelis, em vigência desde março de 2018.
Segundo o vereador Alberto Barreto, a Lei Federal 13.364/2016 reconhece o rodeio, a vaquejada e o laço como manifestações culturais nacionais, e a Lei 10.220/2001 cria normas relativas à atividade de peão de rodeio, que passou a ser equiparado a atleta profissional.
No projeto, o autor alega que a Constituição Federal estabelece que “não se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais”.
Além disso, o vereador também lembrou que os irmãos gêmeos taubateanos Alan e Alisson de Souza são atletas profissionais de montada, porém, são impedidos de praticar o esporte na cidade natal.
Manifestações contrárias ao rodeios em Taubaté
Nesta quarta, o plenário da Câmara ficou lotado de ativistas da causa animal, que levaram cartazes solicitando o não retorno dos rodeios na cidade.
Um dos manifestantes presentes foi o Instituto Marilu Godoi, cujo objetivo é atender a defesa e a proteção dos animais e do meio ambiente. Nas redes sociais, a organização escreveu que “projetos como esse ferem a saúde do animal”.
Em 2009, uma lei municipal passou a proibir os rodeios em Taubaté, além de eventos de exposição e venda de animais, demonstrações equestres e leilões de gado. A lei está em vigor até hoje.