A candidata a deputada estadual Jéssica Marques (PSOL), de São José dos Campos, classificou a falta de políticas públicas e assistenciais na comunidade Jardim Nova Esperança, mais conhecida como Banhado, como “constrangedora”. O bairro, localizado no centro da cidade, é alvo de disputa judicial com a Prefeitura há anos.
Em entrevista ao portal SP RIO+ nesta segunda-feira (26), Jéssica destacou a necessidade de programas de habitação e moradia dignos e falou que a situação do bairro sofreu piora ao longo do tempo por culpa da administração municipal.
“O que está prejudicando a população do Banhado hoje é a falta de saneamento básico, a falta de asfalto naquela região, de aparelhos públicos. Já existiu Fundhas no Banhado. Já existiu escola no Banhado. E tudo isso foi retirado ao longo do tempo pelo poder público municipal”.
No final do mês de agosto, a população local esteve em novo atrito com a Prefeitura após sete casas na comunidade terem sido demolidas em operação conjunta com a Polícia Militar e sem autorização da Justiça. De acordo com moradores do bairro, três das casas demolidas (todas de alvenaria) eram ocupadas. Na ocasião, a Prefeitura alegou que os imóveis derrubados estavam abandonados e poderiam estar sendo utilizados para práticas criminosas.
“Não tem nada a ver com combate ao crime. Tem a ver com uma vontade da Prefeitura de demolir casas e ampliar a expulsão dos moradores do Banhado. Justamente por conta da questão da especulação imobiliária. O Banhado é uma área central de São José dos Campos, uma cidade muito rica e muito cara também com relação à moradia. Se a população do Banhado deixa de viver naquele espaço, a Prefeitura se sente livre para ali construir o que bem entender, desrespeitando, inclusive, o meio ambiente, que é uma pauta importante daqueles moradores”, contestou a candidata a deputada estadual.
O bairro é alvo de uma antiga disputa entre moradores e Prefeitura. Atualmente os processos correm na Justiça e, na atual situação, a área não pode sofrer intervenções e nem receber novas ações. De um lado, enquanto a gestão planeja a desocupação (porém já teve dois dos pedidos negados), a Defensoria pede a regulamentação fundiária, com a manutenção dos moradores.
“Unidades renomadas no nosso país, como a USP e o próprio setor de Planejamento Urbano aqui da Univap, fizeram estudos acerca da condição de vida dos moradores do banhado e realizaram a construção de um plano de regularização fundiária que diz que é muito possível a população do Banhado seguir vivendo nesse espaço, convivendo com a natureza e preservando a natureza, tendo condições dignas de vida”, afirmou Jéssica.
Para a candidata, a população do Banhado passa por uma criminalização generalizada sob a justificativa do tráfico de drogas e da violência. Segundo ela, o crime na comunidade deve ser combatido a partir de investigações para verificar “quem são os traficantes e quem tem lucrado com isso”. No entanto, Jéssica defende que a população mais pobre, que precisa de moradia e que vive no bairro, não pode ser responsabilizada “pela ação de poucos”.