Foto: Roosevelt Cássio
A Justiça do Trabalho concedeu liminar suspendendo a demissão em massa realizada através de e-mails e telegramas esta semana pela fábrica da Caoa Chery, em Jacareí. A decisão é do juiz Lucas Cilli Horta, da 2ª Vara do Trabalho da cidade.
Na liminar, emitida nesta sexta-feira (27), o juiz considera que as dispensas coletivas devem ter prévia negociação, considerando-se o impacto social que causam. Agora, a empresa tem prazo de cinco dias para reestabelecer os funcionários, sob pena de R$ 50 mil pelo descumprimento.
Os cortes surpreenderam o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, já que foram feitos em meio às negociações mediadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e que ainda estão em curso. Uma nova audiência está marcada para quarta-feira (1º), às 14h.
Até que o assunto seja discutido, as demissões seguem suspensas. Porém, ainda assim a empresa pode recorrer da decisão.
O caso
No dia 5 de maio, a empresa anunciou o fechamento da fábrica de Jacareí e a demissão de cerca de 580 trabalhadores. Desde então, o Sindicato dos Metalúrgicos organiza uma série de protestos contra a decisão.
O pedido dos funcionários demitidos nas negociações foi de cinco meses de layoff mais três meses de estabilidade no emprego. A reivindicação foi apresentada pelo Sindicato dos Metarlúgicos em reunião no dia 10 de maio.
Para os metalúrgicos que não quiserem aderir ao layoff, o pedido foi feito a favor de uma indenização social de 20 salários nominais e extensão dos benefícios por 18 meses, conforme proposta do MPT (Ministério Público do Trabalho). No entanto, a montadora manteve a proposta inicial, que era de sete a 15 salários de indenização, sem extensão de benefícios.
