Foto: SP RIO+
Em entrevista à SP RIO+ nesta semana, o agora prefeito de São José dos Campos, Anderson Farias (PSD), comentou sobre assumir o cargo em meio às controvérsias que o então prefeito Felicio Ramuth (PSD) enfrentava em sua gestão. Ele disse que é um cenário que já vem acompanhando “há um bom tempo”.
O vídeo na íntegra está disponível abaixo
Sobre a proposta da Reforma da Previdência, apresentada pelo seu antecessor à Câmara dos Vereadores, Anderson garantiu que o objetivo não é tirar nenhum direito dos trabalhadores.
“A Reforma da Previdência é algo necessário, algo que é necessário fazer. Não estamos tirando nenhum direito dos servidores, muito pelo contrário, nós estamos fazendo uma adequação juntamente à lei federal para que a gente possa realmente garantir o futuro dos nossos servidores ativos que hoje estão no trabalho e também para os nossos servidores inativos”, garantiu.
Segundo ele, entretanto, é um momento que exige mais esforço e anos de trabalho por parte dos trabalhadores.
“O que a gente precisa e exige neste momento é um pouco mais de esforço de cada servidor, como foi de uma forma geral na Reforma de Previdência geral, onde exigiu de todos os trabalhadores brasileiros um pouco mais de esforço, trabalhando mais alguns anos, para que realmente possa cumprir a sua jornada, cumprir realmente a sua participação junto ao regime geral. Ao servidor de São josé não é diferente. A gente pede, neste momento, que a gente faça essa reforma importante, com um pouco mais de esforço de alguns, para que trabalhe mais alguns anos. Porque são realmente para eles mesmo, para o próprio instituto. Nenhum recurso vem para a cidade. É um recurso que fica para garantir o futuro dos servidores”, explicou.
A nova proposta de Reforma da Previdência feita pelo então prefeito Felicio Ramuth gerou insatisfação no Sindicato dos Servidores, na oposição e até mesmo na base aliada. Mesmo assim, em março deste ano, a Prefeitura afirmou que vai mantê-la.
O projeto altera pontos como idade mínima para aposentadoria, regras de transição, tempo de contribuição e cálculo dos benefícios previdenciários.
Gatilho salarial
Anderson Farias também comentou à SP RIO+ sobre o pagamento do gatilho salarial, exigido pelos servidores municipais.
“É um cenário que eu já venho acompanhando já. Para mim não é novo. É um cenário que eu acompanho já há um bom tempo. A questão do gatilho é uma questão legal. É uma questão de uma lei federal que realmente nos impediu de contar esse tempo para aplicar o gatilho, de maio de 2020 a dezembro de 2021”, disse.
O Sindicato dos Servidores exige que o salário da categoria seja reajustado em 21% devido às perdas salariais, que já somam 21%, em um momento de disparada da inflação no país, com o aumento nos preços dos combustíveis, dos alimentos e outros itens básicos.
Entenda
Sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em 28 de maio de 2020, o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus proibiu que os municípios reajustem os salários dos servidores até 31 de dezembro de 2021.
Tal Lei federal é utilizada pela Prefeitura de São José dos Campos como justificativa para não aplicar o chamado Gatilho Salarial, que estabelece a correção automática dos salários assim que a inflação atinja um determinado patamar.
Em março de 2022, o então prefeito Felicio Ramuth informou à SP RIO+ que a prefeitura deverá pagar o gatilho salarial aos servidores em abril, caso a inflação dos três meses do ano fique em 5%. A afirmação foi feita durante uma entrevista concedida em uma edição do Jornal Abre Aspas.
Confira a entrevista:
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