Foto: Lucas Lacaz Ruiz
O prefeito de São José dos Campos, Felicio Ramuth (PSD), informou que a prefeitura deverá pagar o gatilho salarial aos servidores em abril, caso a inflação dos três meses do ano fique em 5%. A afirmação foi feita durante uma entrevista concedida na edição desta quinta-feira (17) do Jornal Abre Aspas.
Somando janeiro, fevereiro e março, a inflação pode exceder os 5%, e por conta disso, a prefeitura irá pagar em abril o gatilho aos servidores municipais, desconsiderando o período aonde a lei 173 do governo federal ficou em vigor.
“O gatilho funciona quando a inflação chega a 5% automaticamente. Sem discussão, nossos servidores já recebem está correção salarial do mês seguinte. Vai se acumulando, e se acontece isso três vezes no ano, eles recebem esse reajuste três vezes no ano”, disse Ramuth.
Felicio também confirmou que irá manter a posição de não pagar o retroativo referente ao período em que o gatilho foi suspenso, diante da pandemia, baseando-se em uma lei federal.
Manifestações
Segundo o Sindicato dos Servidores, acontecerá no dia 24 de março, o segundo dia de greve da cateogria. Na manifestação realizada no dia 10 de março, mais de 2.500 funcionários não trabalharam.
A data para a nova paralisação foi acordada na terça-feira (15) em assembleia, juntamente com a realização de mais um ato na Câmara em que os vereadores devem votar na nova Reforma da Previdência do governo de Felício Ramuth (PSD). Esse ato acontece nesta quinta-feira (17).
Gatilho Salarial
Sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em 28 de maio de 2020, o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus proibiu que os municípios reajustem os salários dos servidores até 31 de dezembro de 2021.
Tal Lei federal é utilizada pela Prefeitura de São José dos Campos como justificativa para não aplicar o chamado Gatilho Salarial, que estabelece a correção automática dos salários assim que a inflação atinja um determinado patamar.
Para o Sindicato dos Servidores Municipais de São José dos Campos, a inflação acumulada durante o período de vigência da Lei federal deve ser observada, embora a concessão do reajuste tenha sido barrada temporariamente por conta dessa medida do governo federal.