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A Câmara de Taubaté adiou, pela segunda vez consecutiva, a audiência pública que debaterá o projeto da prefeitura que faz a revisão da planta genérica de valores imobiliários que impacta o valor no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
Inicialmente, a audiência estava marcada para acontecer no dia 16 de fevereiro, mas foi adiada a pedido da base governista, já que mudanças solicitadas pelos vereadores no projeto ainda não haviam sido finalizadas
Uma das mudanças, por exemplo, pedia a criação de um redutor para áreas de interesse social e para pessoas que recebem até três salários mínimos (ou seja, para esses grupos o aumento no IPTU seria menor, não podendo passar de um teto preestabelecido).
A audiência foi remarcada para essa quinta-feira (24), porém, a Câmara dos Vereadores adiou novamente. O motivo foi porque os ajustes no projeto não ficaram prontos. Não há previsão de uma nova data para a realização da audiência.
Instrumento usado para cálculo do IPTU, a planta genérica de valores imobiliários não é atualizada em Taubaté, desde 1997.
Nas três audiências de 2021, a gestão do prefeito José Saud (MDB) apresentou três exemplos, nos quais o valor venal dos imóveis aumentava de 100% a 135%. Porém, no entanto, a Secretaria de Administração e Finanças informou que em alguns casos o valor chega até 1.000%.
Pelo projeto, o aumento no IPTU será aplicado a partir de 2023, mas dividido em ao menos quatro anos, ou seja, até 2026.