Foto: Divulgação/CMJ
A Câmara dos Vereadores de Jacareí aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto que autoriza a Prefeitura a contratar um empréstimo no valor de até R$ 30 milhões junto à Caixa Econômica Federal.
O projeto, que foi elaborado pelo prefeito Izaias Santana (PSDB), diz que o empréstimo será direcionado para a execução de obras de infraestrutura de saneamento na cidade.
Além disso, o empréstimo, segundo o prefeito, permitirá que o município atinja 90% de esgoto tratado até 2025, oito anos antes do prazo estabelecido pela Lei Federal nº 14.026, de 15 de julho de 2020, que estabeleceu como meta até 31 de dezembro de 2033, 99% da população com água tratada e 90% da população com coleta e tratamento de esgoto.
Atualmente, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Jacareí oferta água tratada para 99,5% da população, 99% de esgoto coletado e desses, 85,32% tratados.
Conforme a proposta, os recursos pleiteados serão investidos na execução de Estações Elevatórias de Esgoto, extensão das redes de esgoto, implantação de coletores tronco, adutoras de água, aquisição de equipamentos para a redução de perdas dos sistemas de água, aquisição de bombas para ampliar a captação de água, boosters e melhorias na Estação de Tratamento de Água (ETA).
O cronograma de pagamento será feito em 10 parcelas anuais. A primeira, em 2022, no valor de R$ 705,1 mil; a segunda, em 2023, no valor de R$ 2,6 milhões; em 2024, R$ 5,9 milhões; 2025, R$ 6,7 milhões; 2026, R$ 6,3 milhões; 2027, R$ 5,9 milhões; 2028, R$ 5,4 milhões; 2029, R$ 5 milhões; 2030, R$ 4,5 milhões; em 2031, o pagamento de R$ 4,1 milhões e, em 2032, a última parcela no valor de R$ 1,28 milhões.
O projeto foi aprovado pelo voto favorável dos vereadores: Abner de Madureira (PSDB), Dudi (PL), Maria Amélia (PSDB), Paulinho do Esporte (PSD), Sônia Patas da Amizade (PL), Valmir do Parque Meia Lua (União Brasil) e Edgard Sasaki (PSDB).
Votaram contra os vereadores: Dr. Rodrigo Salomon (PSDB), Luís Flávio (PT), Roninha (PODEMOS), Hernani Barreto e Rogério Timóteo (ambos REPUBLICANOS).