Foto: Zanone Fraissat/Folhapress
A obra de 50 metros de altura de Nossa Senhora, que foi vetada em 2019, teve permissão da Justiça para voltar a ser construída após dois anos de espera, em Aparecida. A instalação foi proibida por uma decisão da juíza Luciene Ferreira Allemand, que atendeu pedido da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea). Outras cinco obras de cunho religioso também foram retiradas de terrenos públicos do muicípio.
O motivo seria o uso de verbas públicas para subsidiar uma religião específica com construção de imagens. Segundo a juíza, o projeto configurava uma má utilização do dinheiro público, e a Atea argumenta que a Constituição de 1988 reafirmou o caráter laico do Brasil, tornando inconstitucional qualquer forma de proselitismo religioso.
O Tribunal de Justiça decidiu liberar a construção da estátua levantando o argumento de que a cidade sobrevive economicamente do turismo religioso. “O interesse público está caracterizado”, afirmou na decisão o desembargador Ponte Neto, relator do processo no TJ. A Prefeitura de Aparecida destaca o argumento do Tribunal, alegando que “O comportamento em efetuar auxílio material ou financeiro à atividade principal de sua cidade não pode ser interpretado como interesse em favor de uma única crença ou religião.”