Foto: Marcos Corrêa/PR
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (3) que o preço do petróleo no mercado internacional deve subir mais nas próximas semanas, impactando novamente o preço dos combustíveis no Brasil. Para ele, isso reforça a necessidade de troca do comando da Petrobras.
No mês passado, Bolsonaro anunciou a indicação do general Joaquim Silva e Luna para assumir a presidência da estatal, no lugar de Roberto Castello Branco, que está no cargo desde o início do governo. O mandato de Castello Branco acaba em 20 de março e a troca ainda precisa ser deliberada pelo Conselho de Administração da Petrobras.
O presidente reforçou que não se trata de uma interferência na estatal, mas que a empresa pode colaborar com outros órgãos em medidas como combate a cartéis e adulteração de combustíveis e na diversificação do mercado de refino de petróleo.
“Tem uma refinaria, de um dos embaixadores, que está operando com 70% da capacidade. Lamento informar, mas parece que poderíamos estar refinando mais e há interesses, que estamos apurando, em refinar menos para nos obrigar a importar o óleo diesel, o que encarece o produto final aqui no Brasil”, explicou Bolsonaro.
Preços dos combustíveis
Os preços praticados nas refinarias da Petrobras são reajustados de acordo com a taxa de câmbio e a variação do preço internacional do petróleo, negociado em dólar. Ontem (3), o preço da gasolina, do diesel e gás de cozinha aumentaram novamente nas refinarias.
Na segunda-feira (1º), o governo editou um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do PIS e da Cofins, impostos federais, incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP) de uso residencial. Em relação ao diesel, a diminuição terá validade durante os meses de março e abril. Já para o gás de cozinha a medida é permanente.
Para Bolsonaro, é importante agora que o Congresso aprove o projeto de lei complementar enviado pelo Executivo que altera a forma de cobrança do ICMS, que é um imposto estadual, sobre combustíveis e lubrificantes. O texto propõe que haja uma incidência única do ICMS sobre esses produtos.
Atualmente, o ICMS sobre combustíveis, cujas alíquotas variam de 12% a 35%, dependendo do estado, é cobrado a partir do preço médio do litro do combustível vendido na bomba e, por isso, seu custo costuma ser repassado ao consumidor final.
A proposta torna o ICMS invariável por causa do preço do combustível ou de mudanças do câmbio e, se for aprovada na versão apresentada pelo governo, os contribuintes do ICMS sobre combustíveis serão os produtores ou importadores de combustíveis e lubrificantes.
“É para se dar previsibilidade. Ninguém quer interferir ou pressionar governador em nada. Agora, não pode quando aumenta preço dos combustíveis aqui [na refinaria], com aumento levando em conta a variação do preço do petróleo lá fora e do dólar aqui dentro, isso automaticamente vale para aumentar outros impostos”, disse Bolsonaro.
Spray contra covid-19
O presidente falou também sobre a intenção do Brasil em participar da Fase 3 de testes do spray nasal EXO-CD24, contra a covid-19, que está sendo desenvolvido por um hospital de Tel Aviv, em Israel. De acordo com Bolsonaro, já há um rascunho de acordo de intenção para os testes e, neste sábado (6), uma equipe chefiada pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo irá ao país para fazer contato com os pesquisadores.
Para o presidente, os testes do produto no Brasil serão bem aceitos. “Afinal, é para pessoas em estado grave, não tem porque recusar”, disse.
Assim como as vacinas, os estudos de medicamentos são divididos em várias etapas e, para acontecerem no Brasil, precisam de autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Na Fase 3, de testes clínicos, o medicamento é administrado a uma grande quantidade de pessoas, normalmente milhares, para que seja demonstrada a sua eficácia e segurança.