Foto: Charles de Moura
O Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo autorizou, em caráter liminar, a abertura de bares, restaurantes e hotéis em 19 cidades do Vale do Paraíba. A decisão anula o decreto do governo estadual que proíbe o funcionamento desses estabelecimentos nos dias 1, 2 e 3 de janeiro.
A decisão vale para as cidades de Aparecida, Areias, Arapeí, Bananal, Cachoeira Paulista, Canas, Cruzeiro, Cunha, Guaratinguetá, Lavrinhas, Lagoinha, Lorena, Pindamonhangaba, Piquete, Potim, Queluz, Roseira, Silveiras e São José do Barreiro.
Nesses municípios, a determinação do TJ permite que sejam seguidas as regras da fase verde do Plano SP de quarentena, com ocupação de 60% da capacidade dos estabelecimentos e consumo até 22h.
A liminar foi expedida pelo desembargador Leonel Costa, o mesmo que concedeu uma liminar semelhante em São José dos Campos. No entanto, a medida acabou sendo derrubada pelo Supremo Tribunal Federal no dia 30 de dezembro.