Foto: Claudio Vieira/PMSJC
No primeiro ano de funcionamento do programa Patrulha da Lei Maria da Penha em São José dos Campos, 41 mulheres foram acompanhadas pela Guarda Civil Municipais para reprimir eventuais atos de violência doméstica.
Neste período, 31 agressores foram detidos por guardas civis, sendo 28 que descumpriram medida protetiva estipulada pela Justiça e 3 após pedido de socorro de mulheres que não estão no programa.
A Patrulha, que atende atualmente 32 munícipes, consiste na realização de visitas periódicas às residências de mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
O perfil das 41 mulheres que já foram atendidas pelo programa é diverso e amplo, mas maioria tem entre 36 e 45 anos (41% do total), mora na zona leste (49%), tem 2 filhos (37%) e é independente economicamente (68%).
Prevenção
Nas visitas e rondas, é adotado todo um cuidado social e humano. Sempre há uma guarda mulher na equipe para que as protegidas tenham mais liberdade para contar suas histórias, receber orientações e desabafar.
As rondas preventivas são comandadas pela Secretaria de Proteção ao Cidadão, em parceria com o Judiciário, com a Delegacia da Mulher e com o Ministério Público.
A Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher passa mensalmente para a Prefeitura os locais onde há maior necessidade de patrulhamentos, que são executados 24 horas por dia.
Centro Especializado
A Prefeitura mantém outros programas e ações que auxiliam mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão.
Nos Creas (Centros de Referência Especializados de Assistência Social), o serviço é especializado e atende mulheres com direitos violados por negligência, abandono e violência. Além do apoio socioassistencial e psicológico, elas ainda podem contar com abrigamento protetivo, caso estejam expostas ao risco dentro de suas residências. Todo o encaminhamento e providência são conduzidos pelo Creas.
