Foto: Claudio Vieira/PMSJC
O Sindicato dos Servidores protocolou uma representação para pedir que o Ministério Público apure supostas irregularidades na decisão da Prefeitura de São José dos Campos de terceirizar, temporariamente, o atendimento em três UBSs (Unidades Básicas de Saúde) do município.
Na representação, a entidade diz que a prefeitura tem três concursos públicos vigentes na área da saúde e argumenta que o governo Felicio Ramuth (PSDB) deveria convocar os candidatos aprovados nesses processos para suprir a ausência de servidores afastados devido à pandemia de Covid-19.
O sindicato alega que, mesmo antes da pandemia, já existia “grande déficit de profissionais” na rede municipal, especialmente de enfermeiros e assistentes de enfermagem, e diz que, após o controle de casos do novo coronavírus, esses candidatos convocados poderiam reforçar outras unidades.
“A falta de servidores na área da saúde é um problema permanente e não momentâneo”, afirmou o sindicato na representação.
Questionado pela reportagem, o governo Felicio respondeu apenas que “não tem conhecimento do conteúdo dessa representação”.
Terceirização
Na semana passada, a prefeitura anunciou que irá pagar R$ 5,74 milhões para três OSs (Organizações Sociais) assumirem, por seis meses, o atendimento em três UBSs.
Na ocasião, o governo Felicio afirmou que a medida é necessária para “otimizar o quadro de servidores como reforço da estratégia no enfrentamento ao novo coronavírus”.
De acordo com balanço divulgado pela prefeitura na semana passada, somente na atenção básica 126 servidores com mais de 60 anos pertencem ao grupo de risco e já haviam sido afastados de suas funções. Outros 400 servidores da Secretaria de Saúde se declararam portadores de doenças crônicas e estavam sendo avaliados.
O INCS (Instituto Nacional de Ciências da Saúde), que já atua nas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) do Alto da Ponte, do Campo dos Alemães e do Putim, assumirá a gestão da UBS de Santana. O HMTJ (Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus), gestor do Hospital de Clínicas Sul, assumirá a UBS do Parque Industrial. E a SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina), gestora do Hospital Municipal, assumirá a UBS do Tatetuba.
Com os convênios, cerca de 110 servidores que atuavam nas UBSs serão remanejados para outras unidades de saúde, reforçando o quadro de recursos humanos da rede.