Prefeito de São Paulo, Bruno Covas. Foto: Rovena Rosa/ Agência Brasil
A prefeitura de São Paulo já assinou protocolos para uso de leitos de unidades de tratamento intensivo (UTI) em sete hospitais privados. Segundo o prefeito Bruno Covas, o Executivo municipal vai pagar R$ 2,1 mil por dia para cada leito utilizado na rede particular. “O caminho é esse: conversar, contratar, fazer parceria”, disse hoje (6) em entrevista coletiva.
Decreto
O prefeito destacou, no entanto, a publicação no Diário Oficial, do Decreto 59.396, de 2020, que permite à prefeitura requisitar leitos ociosos de UTI de hospitais privados. “Mas, se preciso for, nós já tínhamos autorização dada pela legislação federal e, agora, temos essa já regulamentada que permite a requisição dos leitos da rede privada. Isso para poder atender à parcela da população que depende exclusivamente do SUS [Sistema Único de Saúde] para ser atendida”, acrescentou.
O decreto estabelece que o secretário de Saúde pode requisitar, durante a pandemia de coronavírus, os leitos particulares de tratamento intensivo, “a fim de maximizar o atendimento e garantir tratamento igualitário”. Caso isso ocorra, a norma determina que seja feito um “pagamento posterior” de “indenização justa”.
Bloqueios no trânsito
Covas disse que a prefeitura está buscando alternativas para aumentar o isolamento social na cidade. Na segunda-feira (4), segundo monitoramento do governo estadual a partir de dados das companhias de telefonia móvel, o percentual de pessoas que permaneceu em casa ficou em 48%. O governo de São Paulo tem apontado 70% como o índice ideal de isolamento e 50% como o mínimo para manter a disseminação da doença dentro do patamar que o sistema de saúde consiga absorver.
A prefeitura desistiu dos bloqueios que começaram a ser feitos nesta semana, interrompendo o trânsito em avenidas importantes. “Infelizmente a medida não surtiu o efeito necessário, não diminuindo a circulação de pessoas pela cidade. Nós estamos fazendo de tudo para restringir a circulação de pessoas, aumentar o número de pessoas em casa”, ressaltou o prefeito sobre os resultados da ação. O Ministério Público de São Paulo chegou a abrir um inquérito após denúncias de que a medida teria dificultado o trânsito até de ambulâncias.
Novas medidas
A intenção é que as novas medidas não causem ainda mais problemas à economia da cidade. “Estamos buscando opções que não restrinjam ainda mais a atividade econômica”, enfatizou Covas. Porém, ele disse que nenhuma opção foi descartada, nem mesmo o lockdown, quando as pessoas são proibidas de sair de casa para atividades não essenciais. “Nós estamos nos aproximando do pico da doença. A gente vê um número crescente ainda de pessoas sendo atingidas, número de casos confirmados e mortes na cidade de São Paulo. Por essa razão, não só o lockdown, assim como outras medidas vêm sendo estudadas”, afirmou.
Segundo o secretário municipal de Justiça, Rubens Rizek, a prefeitura vai aumentar a fiscalização, tanto para os estabelecimentos não classificados como essenciais, que burlam a quarentena e continuam em funcionamento, quanto para garantir o cumprimento do uso obrigatório de máscaras nos que têm direito a abrir. “Vai crescendo o número de casos de comércio que tende a desobedecer à norma. A gente está aumentando a fiscalização”.