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O Ministério da Infraestrutura assinou contrato com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social) para a realização de estudos dos novos modelos de gestão e exploração do Porto de São Sebastião. A previsão é que os resultados dos estudos sejam conhecidos no primeiro trimestre de 2021 e que o leilão ocorra em 2022.
Segundo o Ministério, essa etapa definirá o melhor modelo de exploração do porto da região e também do porto de Santos. Na desestatização, o Estado transfere uma atividade ou um ativo à iniciativa privada por meio de venda, concessão ou autorização.
A expectativa é que a entrada do setor privado na gestão dos portos gere maior fluxo de investimentos e mais dinamização da atividade portuária, além da modernização e melhoria dos níveis de serviços, aumento da eficiência, mais competitividade, assim como incorporação das melhores práticas internacionais.
A primeira etapa do processo foi a qualificação dos estudos para a desestatização junto ao PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), no ano passado. Agora, o BNDES fica responsável não apenas pelos estudos e pela modelagem da desestatização dos empreendimentos portuários, como, também, pelo suporte à realização das audiências públicas e do leilão, acompanhando o processo até a assinatura do contrato entre o setor público e o parceiro privado vencedor do certame.
PORTO DE SÃO SEBASTIÃO
O complexo portuário de São Sebastião é composto pelo porto público e pelo TUP (terminal de uso privado) da Transpetro. O porto encontra-se delegado pela União ao estado de São Paulo, sendo administrado pela CDS (Companhia Docas de São Sebastião). No total, dispõe de cinco berços de atracação, quatro pátios de armazenagem, além de cinco silos com 4 mil toneladas de capacidade estática.
Em 2019, movimentou 740,5 mil toneladas, aumento de 6,5% em relação ao ano anterior. Entre as principais cargas estão: graneis sólidos (94,2%), carga geral (3,5%) e granel líquido e gasoso (2,3%). Mesmo com o crescimento no volume transportado, o prejuízo líquido acumulado do porto supera os R$ 43,5 milhões – um dos principais argumentos para a desestatização.